Haddad anuncia medidas de contenção de R$ 30 bilhões no Orçamento de 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou nesta terça-feira (4), que o pacote fiscal aprovado no final de 2024 gerou uma contenção significativa de R$ 30 bilhões no orçamento federal de 2025. A medida visa garantir maior equilíbrio fiscal e acomodar possíveis pressões orçamentárias ao longo do ano. O ministro explicou que a economia será aplicada de forma estratégica para enfrentar os desafios fiscais e econômicos que o governo federal poderá enfrentar.

De acordo com Haddad, a economia de R$ 30 bilhões será dividida em duas partes. Cerca de R$ 15 bilhões serão destinados a lidar com pressões de novas despesas que podem surgir durante o ano, enquanto os outros R$ 15 bilhões ajudarão a eliminar a necessidade de buscar novos recursos financeiros para o Executivo.

O pacote, que foi aprovado com o apoio do Congresso Nacional, tem como objetivo a criação de uma “comodidade orçamentária”, permitindo ao governo federal um maior espaço para readequar seus gastos e atender aos compromissos sem a necessidade de aumentar a carga tributária ou realizar novas arrecadações.

“Então teve uma acomodação da ordem de R$ 30 bilhões as medidas tomadas o ano passado conforme nós vínhamos defendendo. Isso foi constatado inclusive por técnicos lá do relator do orçamento que essa acomodação se tornou possível graças ao apoio do Congresso Nacional”, afirmou Haddad em entrevista coletiva, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O ministro destacou que a medida representa um esforço conjunto entre o governo e o Legislativo para garantir a estabilidade das contas públicas.

Readequação do orçamento e ajustes fiscais

Haddad também revelou que sua equipe já iniciou diálogos com o relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para explicar as readequações no orçamento. O ministro afirmou que o governo está detalhando as áreas onde não será necessário buscar recursos adicionais e onde será possível realizar remanejamentos para atender às demandas orçamentárias. A expectativa é de que essas reacomodações permitam uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, sem impactar as áreas prioritárias do governo.

Quando questionado sobre a possibilidade de o novo arranjo orçamentário eliminar a necessidade de elevar as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os Juros sobre Capital Próprio (JCP), Haddad esclareceu que ainda existe uma “pendência jurídica” a ser resolvida. Essa pendência refere-se à compensação da desoneração da folha de pagamentos, um tema que ainda está em discussão nas esferas jurídicas do governo. A solução desse impasse é considerada crucial para viabilizar as medidas fiscais sem causar desequilíbrios em outros segmentos da economia.

Pé-de-Meia 

Além das questões orçamentárias, o ministro comentou sobre o programa Pé-de-Meia, voltado para a geração de poupança para aposentadoria de trabalhadores. Segundo Haddad, o governo está aguardando a posição do Tribunal de Contas da União (TCU) para avançar com as definições finais do orçamento relacionado ao programa. O TCU está avaliando as viabilidades jurídicas e financeiras da proposta, e o governo espera que o programa seja implementado de maneira eficiente a partir de 2026.

“Para 2026 nós estamos absolutamente preparados. Estava no nosso planejamento acomodar em 2026 da maneira como nós anunciamos e o TCU agora está nessa discussão uma vez que o orçamento já está no Congresso”, afirmou o ministro, destacando que o planejamento do governo está em conformidade com os processos de aprovação orçamentária.

Gilberto Kassab critica Fernando Haddad e destaca desafios na política econômica do governo Lula

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, fez duras críticas ao desempenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que ele não consegue se “impor” dentro do governo e que sua atuação é um reflexo de um “ministro da Economia fraco”. Kassab, durante painel da Latin America Investment Conference, destacou que a economia necessita de ministros fortes, como foi o caso de Henrique Meirelles, Paulo Guedes e até FHC, ressaltando que a falta de comando de Haddad é um indicador negativo para o governo.

Apesar do apoio do PSD ao governo Lula, Kassab se mostrou crítico em relação às dificuldades que Haddad tem encontrado para implementar projetos importantes e destacou que o atual cenário econômico é desafiador. Em sua avaliação, a falta de uma liderança firme na área econômica é um problema grave para o governo e afeta diretamente a condução de políticas públicas essenciais para o crescimento do país.

Além disso, Kassab se posiciona politicamente, afirmando seu desejo de se consolidar como candidato a vice-governador na reeleição de Tarcísio de Freitas em 2026, embora enfrente resistência interna, principalmente de setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas tensões dentro do PSD refletem uma maior fragmentação política que, de acordo com analistas, pode impactar as alianças do partido nas eleições futuras.