A advogada Maria Elizabeth Rocha tomou posse, nesta quarta-feira (12), como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), cargo que ocupará por dois anos. Durante discurso, a nova presidente fez questão de se declarar feminista e reafirmou seu compromisso em enfrentar as questões de desigualdade social no Brasil.

“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem’”, declarou a magistrada

Ao destacar que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, Maria Elizabeth afirmou que as mulheres brasileiras possuem um “sonho de igualdade” e que, embora houvesse avanços, o caminho para uma sociedade livre de discriminação ainda é longo.

“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos“, declarou.

A ministra também fez críticas à falta de presença feminina no Judiciário, mencionando que, se a Deusa Themis “desvendasse os olhos”, veria poucas mulheres ocupando cargos no Judiciário brasileiro. Ela ressaltou que o sistema judicial é dominado por uma visão patriarcal, com “calvas circunspectas, barbas esbranquiçadas, ternos e gravatas”.

Compromisso com a inclusão de minorias

A presidente do STM também abordou em seu discurso as questões das minorias sociais, mencionando especificamente os grupos negros, LGBT e outras populações vulneráveis. Para ela, o feminismo contemporâneo deve “desafiar as velhas estruturas dogmáticas” e dar voz às experiências “múltiplas e intersecionais” do gênero feminino.

Maria Elizabeth anunciou que orientará sua gestão com base em três pilares: “transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito”. Ela também se comprometeu a promover a inclusão de pessoas transexuais e com transtorno do espectro autista no seu gabinete. “A nomeação de servidores será orientada por critérios de alteridade e identidade“, afirmou.

Em seu discurso, a presidente do STM falou da importância de incluir grupos vulneráveis na sociedade e no Judiciário. “Sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade”, completou.

Maria Elizabeth também expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a nomeou para o STM em 2007, durante seu primeiro mandato. Ela destacou a nomeação como um marco importante e reforçou a importância da continuidade da nomeação de mulheres para cargos no Judiciário, citando o exemplo da nomeação de Verônica Sterman para o Tribunal no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

“Gratidão que se estende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que me indicou e nomeou no Dia Internacional da Mulher, em seu segundo mandato no ano de 2007“, declarou a ministra.

“Eu finalizo parafraseando a Presidente do México, em seu discurso de posse como Chefe de Estado, Claúdia Sheinbaum: “não cheguei sozinha, chegamos juntas”, complementou.

Perfil de Maria Elizabeth

Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela ingressou no STM em 2007, sendo a primeira mulher a compor o tribunal em seus 217 anos de história.

Entre 2013 e 2015, a ministra assumiu temporariamente a presidência do STM em um mandato-tampão. O STM, que é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, tem suas cadeiras distribuídas entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.