Prefeito de Salvador desafia MTE: ‘nunca houve exploração, acusação é política’

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), classificou como “irresponsável” a acusação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que notificou a Prefeitura de Salvador e a Ambev por suposta exploração de trabalho análogo à escravidão durante o Carnaval de Salvador neste ano. Em entrevista ao Portal M! durante a assinatura de renovação de convênio com o Hospital Aristides Maltez no bairro de Brotas, o gestor afirmou que o órgão é comandado pelo PT, insinuando que a denúncia teria motivações políticas.

“Essa é uma insinuação irresponsável. O Ministério do Trabalho é um ministério petista. Estão há quase 20 anos no poder, somando desde 2002 até aqui. Junto ao Governo do Estado, que também já soma 20 anos. E o que fizeram durante esse tempo para ajudar os ambulantes no Carnaval de Salvador ou em qualquer evento do Brasil? Nada”, disparou o prefeito.

Notificação do MPT

A notificação do MTE foi expedida, nesta última quarta-feira (12), após uma fiscalização realizada entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março. Segundo o órgão federal, os trabalhadores estavam sujeitos a um regime de subordinação que desrespeitava os princípios da dignidade humana.

A denúncia aponta que 303 vendedores ambulantes teriam sido submetidos a condições degradantes no período da festa momesca.

Prefeito defende modelo de trabalho dos ambulantes

Indignado com a acusação, Bruno Reis ressaltou que sua gestão tem dado apoio aos trabalhadores informais que atuam na folia, destacando o credenciamento de milhares de ambulantes para trabalhar no evento. Segundo ele, cerca de 4,5 mil trabalhadores foram cadastrados diretamente, o que teria beneficiado aproximadamente 15 mil pessoas no Carnaval de Salvador, que neste foi ainda mais histórica novamente pelo Guinness Book, que reconheceu Salvador como dona do maior Carnaval de trio elétrico do mundo. A cidade já é reconhecida como a maior festa popular do mundo.

Ele argumentou ainda que o modelo de venda de bebidas por ambulantes no Carnaval de Salvador existe há décadas e que nunca houve qualquer questionamento sobre irregularidades. Para o prefeito, a tentativa de vincular o caso a um cenário de exploração trabalhista seria uma estratégia da oposição para politizar o assunto.

“Essa relação de trabalho sempre existiu. Não foi o prefeito Bruno Reis que criou. O Carnaval existe há mais de 100 anos e sempre foi assim, mas nunca tiveram o tratamento que têm hoje. Agora, querem fazer esse tipo de ilação. Quem está fazendo isso age de maneira irresponsável e nós vamos nos defender, além de responsabilizar quem quiser politizar esse assunto”, afirmou ao Portal M!.

Espaço exclusivo para ambulantes e elogio de ministra

O Carnaval de Salvador deste ano ganhou um local exclusivo com pontos de hidratação, banho e áreas para carregamento de celulares e máquinas de cartão. O espaço “Bora Ambulantes” foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Salvador e a Ambev, patrocinadora da festa momesca. Equipado com 56 chuveiros e 12 sanitários, o local atendeu mais de 3,5 mil ambulantes que se credenciaram para trabalhar durante a festa e foi elogiado pela ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que também acompanhou todos os procedimentos para acolhimento de trabalhadores informações e suas famílias.

“Esse ano, teve kit de higiene pessoal, que inclusive tinha hidratante e protetor solar, e montamos esse espaço aqui, o Bora Ambulantes, uma novidade esse ano. É um local para tomar banho, com sabonete, shampoo e condicionador. Um local onde eles podem carregar o seu celular, carregar a sua maquininha”, afirmou Bruno Reis durante sua visita ao espaço no bairro Ondina, na sexta-feira de Carnaval.

Denúncia do MTE envolve Prefeitura e Ambev

O relatório do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu que os vendedores ambulantes atuaram sob um regime de subordinação incompatível com o trabalho autônomo. Segundo o órgão, a Ambev, que patrocinou o Carnaval de Salvador, não era apenas fornecedora de bebidas, mas também empregadora dos ambulantes, sendo responsável pelo pagamento de salários e direitos trabalhistas.

A Prefeitura de Salvador também foi corresponsabilizada por firmar um contrato de exclusividade com a empresa, assumindo a obrigação de fiscalizar a relação de trabalho dos vendedores. O MTE afirmou que a forma como a operação foi organizada pela administração municipal e pela Ambev retirou a autonomia dos ambulantes, caracterizando um cenário de exploração.

“Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador”, aponta o relatório do Ministério do Trabalho.

Ambev nega vínculo empregatício com ambulantes

Em nota oficial, a Ambev negou qualquer tipo de relação de trabalho com os ambulantes e afirmou que apenas forneceu os produtos comercializados por eles. A empresa argumentou que os trabalhadores foram licenciados diretamente pela Prefeitura de Salvador e que não havia qualquer vínculo empregatício estabelecido.

A notificação do MTE pode resultar em sanções para a Prefeitura de Salvador e para a Ambev, caso seja comprovado que houve exploração de trabalhadores durante o Carnaval. A administração municipal, por sua vez, já anunciou que irá se defender e contestar as alegações do ministério.