Bahia lidera ranking de analfabetismo e novo programa para reverter quadro é aprovado na AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 25.668/2025, que cria o programa Bahia Alfabetizada, de autoria do Governo do Estado. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), tem como objetivo principal a redução dos índices de analfabetismo entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Programa Bahia Alfabetizada propõe inclusão social e continuidade na Educação Básica

O projeto aprovado busca promover a inclusão social por meio da alfabetização e estimular a continuidade dos estudos na Educação Básica. Além disso, pretende melhorar o desempenho das escolas públicas estaduais e municipais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Para alcançar esses objetivos, o programa prevê investimentos diretos na educação dos municípios, com destaque para a concessão de bolsas a profissionais envolvidos nas ações de alfabetização. As bolsas serão direcionadas a quem atuar na gestão, formação continuada e acompanhamento das ações no âmbito do Eixo Criança Alfabetizada, com valores que variam entre R$ 1.500 e R$ 3.500.

Municípios terão adesão voluntária aos eixos do programa

A participação dos municípios no Bahia Alfabetizada será voluntária, desde que haja compromisso com os eixos propostos. Os municípios poderão optar por aderir ao “Eixo Criança Alfabetizada” e/ou ao “Eixo Alfabetização Paulo Freire”. A adesão deverá ser formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso, no qual o município se compromete a seguir as diretrizes estabelecidas pelo projeto.

A estratégia adotada pelo governo prevê colaboração entre as gestões municipais e escolares, fortalecendo a execução das ações previstas em cada eixo.

Oposição apoia aprovação do projeto, mas faz críticas à política educacional

Durante a sessão, o líder da oposição na AL-BA, deputado Tiago Correia (PSDB), assinou o requerimento que dispensou as formalidades regimentais, permitindo que o projeto fosse votado ainda nesta quarta. Apesar de apoiar a proposta, o parlamentar fez críticas à política educacional dos governos do PT na Bahia.

Segundo Correia, os dados apresentados ao longo dos últimos anos demonstram que os programas anteriores não foram eficazes. “Os números demonstrados pelos 20 anos de governo petista mostram que as tentativas de alfabetização não deram resultados, já que o Estado segue na liderança do maior número de adultos não alfabetizados do país por muitos anos”, afirmou.

Bahia lidera ranking nacional de analfabetismo adulto

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a Bahia contabilizou 1.420.947 pessoas com 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever, sendo o estado com maior número de analfabetos do país. A liderança nesse ranking nacional se mantém há pelo menos 31 anos, segundo o Censo Demográfico.

O parlamentar também destacou a semelhança entre o novo Bahia Alfabetizada e o antigo programa ‘Todos pela Alfabetização (Topa)’, lançado por gestões anteriores, e cobrou uma reflexão sobre a qualidade da educação básica na Bahia.

“É preciso fazer uma reflexão sobre a qualidade de ensino do nosso estado, pois, além de ter o maior número de analfabetos adultos do país, infelizmente a Bahia também ocupa o posto de segunda pior educação do Brasil, perdendo apenas para o Maranhão”, disse Tiago Correia, em referência ao levantamento do Instituto Semesp sobre a taxa de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior.

Educação como base para indicadores sociais

O líder da oposição concluiu sua manifestação afirmando que a melhoria da educação é o único caminho para que o estado avance em outras áreas. “Apenas com a melhoria da educação nós iremos conseguir melhorar outros indicadores a exemplo da violência, da taxa de desemprego, da renda per capita, da competitividade do nosso estado, entre outros indicadores sociais”, concluiu.