Após notificação da AGU, TikTok remove deepfake com Fernando Haddad defendendo ‘taxação de pobres’

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação oficial ao TikTok nesta segunda-feira (20) exigindo a remoção de um vídeo criado por Inteligência Artificial onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aparecia falando informações falsas e defendia a “taxação de pobres“. A plataforma foi intimada a retirar o conteúdo do ar em até 24 horas.

De acordo com a AGU, a remoção do vídeo ocorreu na manhã desta terça-feira (21). No entanto, a situação tomou uma nova dimensão quando o mesmo conteúdo foi repostado pelo mesmo usuário que o havia publicado originalmente. A AGU alertou para o caráter fraudulento do material, que, além de manipulado, visava enganar o público com informações falsas.

No vídeo, a imagem de Haddad “diz” frases sem sentido, como:

“Teremos impostos do cachorrinho de estimação; se ele é da família, temos que arrecadar sobre ele também”, “é justo imposto pré-natal: ficou grávida, já tem que começar a pagar imposto para o hospital”, “imposto das bets: se perdeu, o prejuízo é seu; se ganhar, o lucro é nosso” e “brasileiro gosta de um imposto novo”.

Manipulação com Inteligência Artificial

O vídeo em questão foi criado utilizando a tecnologia de inteligência artificial conhecida como “deepfake”, que permite a alteração de vídeos e áudios de maneira quase imperceptível. Embora a imagem e a voz de Fernando Haddad apareçam no conteúdo, as declarações atribuídas a ele são completamente falsas. As falas, como “teremos impostos do cachorrinho de estimação” e “imposto pré-natal: ficou grávida, já tem que começar a pagar imposto para o hospital”, foram inventadas.

Violação de direitos

A AGU destacou a gravidade da situação, explicando que o vídeo repostado representa uma violação do direito à informação, garantido pela Constituição Federal. O material, segundo a AGU, vai além da liberdade de expressão e configura abuso de direito. A postagem também infringe os Termos de Uso do TikTok, que proíbem conteúdos de desinformação e mídias editadas com o uso de inteligência artificial.

A notificação foi enviada na noite da segunda-feira, 20. O vídeo já havia sido excluído na manhã desta terça, segundo a AGU. Os advogados da União argumentaram que a postagem tem caráter enganoso e fraudulento.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, diz um trecho do documento.

Desinformação em massa

A notificação da AGU reflete uma crescente preocupação com a disseminação de desinformação em plataformas digitais, especialmente conteúdos manipulados por meio de inteligência artificial. O uso de deepfakes tem se tornado uma ferramenta comum para a criação de notícias falsas, o que coloca em risco a veracidade das informações consumidas por uma grande parte da população.

Ministro desmente declarações falsas

Após a circulação do vídeo falso, Fernando Haddad gravou um vídeo oficial para desmentir as declarações atribuídas a ele. No vídeo, o ministro afirmou que nunca fez as afirmações presentes no conteúdo manipulado e esclareceu que as falas atribuídas a ele eram completamente inventadas.

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Investigação policial em curso

O Ministério da Fazenda solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a autoria do vídeo manipulado. A PF está conduzindo a apuração, que visa identificar os responsáveis pela criação e disseminação do conteúdo falso. A medida busca responsabilizar os envolvidos na fraude.

Governo pede que PF investigue fake news sobre o Pix

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na quarta-feira (15), a solicitação à Polícia Federal para a abertura de um inquérito sobre a disseminação de fake news relacionadas ao uso do Pix. O objetivo é identificar as pessoas responsáveis por espalhar informações falsas nas redes sociais que causaram confusão sobre o sistema de pagamentos. As informações são da Agência Brasil.

O ministro da AGU, Jorge Messias, declarou que a medida visa proteger os consumidores de boa-fé e comerciantes de golpes causados pela desinformação. “Determinamos que a AGU notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial”, disse Messias em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Além disso, a AGU solicitará à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) a investigação sobre práticas abusivas envolvendo o Pix.

“Em razão dos crimes que foram cometidos, pessoas de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses criminosos”, afirmou Messias, referindo-se à propagação de notícias falsas que geraram pânico entre a população.

A medida vem após uma série de desinformações, incluindo a de que o governo federal aplicaria impostos nas transações via Pix, o que levou o governo a revisar sua postura.