O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (7), que é necessário agir com “sensibilidade” diante de eventuais excessos nas punições aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita durante evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que discutiu o cenário político atual no país.

Ao comentar as manifestações lideradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (6), Motta disse que ainda não havia se manifestado publicamente.

“Eu ainda não falei desde o dia de ontem (domingo), de público, sobre as manifestações. Primeiro, dizer que eu sou um amante da democracia e acho que toda e qualquer manifestação de qualquer partido é válida, para defender qualquer pauta dentro do Congresso. Não cabe ao presidente ser censor de pauta”, afirmou.

Pacificação nacional e equilíbrio institucional

Segundo ele, cabe aos partidos decidir quais temas devem ser apresentados no Congresso. “Cada partido defende aquilo que entende ser importante. Não há um tema mais ou menos relevante que a Casa não tenha que se debruçar e enfrentar ao ser trazido por um partido político”, completou.

Durante o evento, Motta também comentou sobre a obstrução parlamentar conduzida pelo PL na Câmara. Ele afirmou que a estratégia está prevista no regimento e deve ser respeitada.

“A própria obstrução também é regimental, nós temos que respeitar, é um instrumento do Legislativo. E, de certa forma, o que penso é que temos que, para este momento que o Brasil vive, defender a pacificação nacional. O Brasil precisa dessa pacificação”.

Para o deputado, o atual momento exige equilíbrio institucional. Por conta disso, Motta defendeu que não deve existir distanciamento entre as instituições, e assegurou que será encontrada a saída “para este momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta”.

Motta destacou ainda que possíveis excessos nas punições precisam ser revistos com responsabilidade. “Então, eu defendo dois pontos para que a gente possa tentar vencer essa agenda. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que venha acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, ela toca todos nós”, disse.

Condução serena do tema

Ainda durante sua fala, o presidente da Câmara apontou a necessidade de cuidado no debate sobre o tema para evitar a ampliação da crise política.

“E (defendo) a responsabilidade de, na solução desse problema, não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo. É por isso que eu conduzirei este tema com a serenidade que ele requer”, avaliou.

O evento contou com a presença de integrantes do governo de São Paulo, incluindo Gilberto Kassab (Relações Institucionais), Samuel Kinoshita (Fazenda) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos). Deputados federais também participaram, como Antonio Brito (PSD-BA) e Danilo Forte (União-CE).

O movimento de apoio à anistia para condenados pelos atos do 8 de janeiro continua em discussão no Congresso. Segundo levantamento do Estadão, conhecido como Placar da Anistia, 197 deputados já se declararam favoráveis ao projeto. Ao todo, 431 dos 513 parlamentares responderam à pesquisa.

Motta recebe críticas durante manifestação

A manifestação do domingo (6), organizada por apoiadores de Bolsonaro, incluiu críticas diretas à atuação de Hugo Motta. O pastor Silas Malafaia, um dos principais organizadores do ato, foi o mais incisivo ao mencionar o parlamentar.

“O presidente da Câmara está ‘envergonhando o honrado povo da Paraíba’ ao não se empenhar no andamento do projeto”, disse.

As falas geraram reação de outros parlamentares. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), avaliou que a pressão vinda das manifestações deve impactar o futuro da proposta de anistia. Para ele, a intensidade das críticas pode inviabilizar o avanço do projeto.