O governo federal anunciou, na última sexta-feira (18), que pretende universalizar a conectividade nas unidades de saúde indígena até o final de 2026. A medida, divulgada na véspera do Dia dos Povos Indígenas, faz parte de um plano do Ministério da Saúde para ampliar o acesso à telessaúde em territórios indígenas e garantir que os profissionais de saúde possam trabalhar com suporte tecnológico. As informações são da Agência Brasil.

Atendimentos médicos remotos

“Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em entrevista à Agência Brasil.

A conectividade nas unidades deve permitir a implantação de atendimentos médicos remotos, especialmente em comunidades com difícil acesso. Atualmente, 19 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) já contam com esse tipo de serviço, viabilizado pela Internet banda larga do Programa Conecta Brasil.

Telessaúde reduz remoções e amplia acesso a especialistas

Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a telessaúde permite consultas com diversas especialidades, como cardiologia, dermatologia e pneumologia, a partir de polos-base devidamente estruturados. A medida reduz o deslocamento de pacientes para centros urbanos e beneficia potencialmente mais de 781 mil indígenas.

“Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, disse Tapeba.

Os Dseis são definidos por critérios territoriais e geográficos e abrangem Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), polos-base e Casas de Saúde Indígena (Casais). Essas unidades descentralizadas compõem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Além de facilitar os atendimentos, a Internet nas unidades de saúde também contribui para a permanência dos profissionais nas comunidades remotas. “A conectividade das unidades de Saúde é uma forma de permitir que os profissionais de saúde que vão atuar nestas localidades mantenham contato com seus familiares”, explicou Tapeba.

O secretário ressaltou as dificuldades de manter profissionais em áreas de difícil acesso, onde muitas vezes é necessário residir por meses. “Temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, completou.

Até o momento, mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados. A expansão das ações exige aumento no aporte financeiro, segundo a pasta.

Orçamento da Sesai foi ampliado em R$ 1 bilhão

Segundo Weibe Tapeba, a atual gestão assumiu a secretaria em 2023, em meio a uma proposta orçamentária que previa corte de 59% no orçamento da Sesai. “Conseguimos não só recompor o orçamento, como, nos dois primeiros anos, incrementamos o Orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou.

Foram R$ 500 milhões adicionais em 2023 e mais R$ 500 milhões em 2024, totalizando cerca de R$ 3 bilhões atualmente destinados ao SasiSUS. Tapeba revelou que cerca de 60% dos territórios indígenas brasileiros ainda não têm acesso à água potável, evidenciando a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura básica.

“É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um passivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área do saneamento básico”, reconheceu o secretário.

Redução de recursos pode comprometer serviços básicos

O secretário alertou que uma redução no orçamento atual pode comprometer o funcionamento das ações de saúde em áreas indígenas. “Mantemos cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investimos no sistema de saneamento e custeamos os contratos que os Dseis mantêm, o que inclui horas-voos e locação de veículos [para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos]”, explicou.

Tapeba destacou que os serviços de saúde são, em muitos casos, a única presença concreta do Estado em algumas regiões. Por isso, os recursos são fundamentais para evitar o colapso da assistência. “Temos um estudo que aponta que para darmos conta do passivo e resolvermos os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase duas vezes mais recursos do que os que já vínhamos recebendo. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões”, afirmou.

Atendimento quase dobrou em cinco anos

Dados da Sesai indicam que os atendimentos nas unidades de saúde indígena aumentaram significativamente nos últimos anos. Em 2018, foram registrados 9,18 milhões de atendimentos; em 2023, o número subiu para 17,31 milhões.

A estatística inclui consultas médicas, vacinações, atendimentos odontológicos e outros serviços de atenção primária. Segundo a Sesai, a tendência é de crescimento contínuo da demanda. Em resposta a esse aumento, o órgão tem buscado soluções para ampliar a assistência, fortalecer parcerias institucionais e aprimorar a gestão.

Tapeba afirmou que a secretaria está sendo reorganizada para lidar com os desafios da saúde indígena “Começamos a reorganizar a secretaria, buscando apoio e parcerias com instituições; realizando termos de execução direta e TEDS [Termos de Execução Descentralizada] com universidades e com outras instâncias do governo brasileiro”, explicou.

A Sesai também firmou acordos de cooperação técnica com instituições públicas para viabilizar projetos e acelerar a execução dos serviços.