O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) solicitou, nesta sexta-feira (11), a retirada de sua assinatura do requerimento de urgência do projeto de lei que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A decisão foi anunciada após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarar, na quinta-feira (10), que havia obtido as assinaturas necessárias para levar a proposta ao plenário.

De acordo com a assessoria de Foletto, “houve um equívoco da equipe legislativa” e o parlamentar segue contrário à medida.

Segundo o Placar da Anistia do Estadão, levantamento que identifica o posicionamento dos deputados sobre o tema, parte dos signatários do requerimento não apoia efetivamente a proposta. Alguns, inclusive, se posicionam publicamente contra a anistia.

Até a manhã desta sexta-feira (11), o documento contava com 258 assinaturas — uma a mais do que o mínimo necessário de 257 para garantir o regime de urgência.

Com a retirada de Foletto, o requerimento voltou ao número exato exigido. A urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões permanentes. A movimentação gerou reações distintas dentro da Câmara, evidenciando a divisão sobre o tema mesmo entre os que assinaram a petição.

Parlamentares evitam se posicionar abertamente

Entre os deputados que assinaram o pedido de urgência, 35 não quiseram se manifestar sobre o projeto ao serem questionados pelo levantamento do Estadão. Outros 31 parlamentares também não retornaram à consulta. A indefinição contribui para a instabilidade sobre a real base de apoio à proposta de anistia.

O deputado Mersinho Lucena (PP-PB), inicialmente contrário ao projeto, afirmou ter mudado de postura após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedir vista no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.

Ela foi acusada de pichar a frase “perdeu, mané” em frente à sede da Corte. O ministro considerou “exacerbada” a pena sugerida no caso.

Mersinho, no entanto, disse não ser a favor da anistia, apesar de ter assinado o requerimento de urgência. Ele declarou que assinou o requerimento para iniciar o debate, mas frisou seu posicionamento.

“Quero deixar claro o meu posicionamento: aqueles que vandalizaram o patrimônio público, atentaram contra a democracia ou financiaram movimentos golpistas devem ser punidos de forma exemplar. No entanto, casos menos graves, de cidadãos que apenas participaram das manifestações devem ter penas compatíveis com seus atos”, declarou.

PL lidera apoios, mas enfrenta resistência interna

O Partido Liberal (PL) é a legenda com maior número de assinaturas no requerimento, somando 89 deputados. Apesar disso, seis parlamentares do partido se recusaram a responder ao Placar da Anistia, e outros seis não deram retorno. A divergência interna reflete a complexidade do tema e o impacto político da proposta.

Na sequência, o União Brasil contribuiu com 39 assinaturas. Dentro da bancada, 10 deputados não quiseram se posicionar e cinco não responderam ao levantamento. O PP aparece com o terceiro maior número de adesões. Entre os apoiadores, 12 evitaram manifestar opinião sobre o projeto.

A assinatura do requerimento não garante apoio ao conteúdo do projeto. O levantamento do Estadão indica que, até o momento, 201 deputados se dizem a favor da concessão de anistia, 127 são contrários e 105 não responderam ou preferiram não opinar.