A crise climática, seus impactos sociais e a necessidade urgente de garantir justiça ambiental às populações mais vulneráveis fizeram com que a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), em parceria com a Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), lançará, nos próximos dias 12 e 13 de maio, a campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” em Salvador.

A iniciativa busca ampliar a discussão sobre as consequências da emergência climática, especialmente em comunidades afetadas de maneira mais severa por secas prolongadas, enchentes, queimadas e ondas de calor. O evento marca o início de uma série de ações articuladas por defensores públicos em todo o país, com foco na promoção da equidade ambiental e no fortalecimento do acesso à justiça.

Defensoria Pública como agente de transformação social e ambiental

A campanha nacional tem como objetivo evidenciar o papel estratégico da Defensoria Pública na formulação de políticas públicas e no combate às desigualdades socioambientais. O trabalho inclui prevenção, educação em direitos, orientação jurídica, atuação judicial e extrajudicial, além de medidas emergenciais em situações de desastre.

Segundo a presidenta da Anadep, Fernanda Fernandes, o protagonismo da Defensoria nos territórios impactados torna sua atuação essencial. Segundo ela, o contato direto com as comunidades proporciona uma resposta mais eficiente e articulada com os governos.

“A presença direta de defensores [sic] públicos nos territórios, em contato com as comunidades, permite uma atuação diferenciada da Defensoria no sistema de justiça. Isso possibilita uma colaboração efetiva com os governos na formulação de políticas públicas”, destacou.

Bahia é destaque pela diversidade ambiental e cultural

A escolha da Bahia como sede do lançamento não foi por acaso. O Estado abriga uma das maiores populações quilombolas e indígenas do país e é reconhecido por sua diversidade de biomas, incluindo áreas da Mata Atlântica e do semiárido.

De acordo com Bethânia Ferreira, presidenta da Adep-BA, “a justiça social passa pela garantia do território, da cultura e do modo de vida das comunidades tradicionais”. “A Bahia, com sua extensa diversidade, exige um olhar atento para assegurar direitos e promover a preservação ambiental em todas as suas dimensões”, pontua.

Ela destaca ainda que o defensor público é peça-chave para transformar os direitos constitucionais em realidade cotidiana. “Somos realizadores de direitos, especialmente em territórios onde a vulnerabilidade social se agrava com a degradação ambiental”, acrescenta.

Eixos temáticos da campanha e agenda do lançamento

A campanha será estruturada em torno de três eixos principais:

• Enfrentamento ao racismo ambiental;
• Promoção da equidade de gênero como estratégia de proteção ambiental;
• Garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Também será enfatizada a atuação da Defensoria Pública em situações emergenciais, como nas enchentes recentes no Rio Grande do Sul, nos deslizamentos no Rio de Janeiro e no rompimento de barragens em Minas Gerais.

O lançamento oficial da campanha, que ocorrerá no dia 12 de maio, em Salvador, contará com palestras e rodas de conversa envolvendo especialistas, lideranças comunitárias e representantes institucionais. No dia seguinte, 13 de maio, será realizado um mutirão de atendimento jurídico gratuito em uma comunidade da região metropolitana, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a presença ativa nos territórios e a defesa dos direitos fundamentais.