Ivana Bastos assume presidência em exercício da AL-BA e reafirma compromisso com ‘transparência’ e ‘diálogo democrático’

A deputada Ivana Bastos (PSD) tomou posse, nesta terça-feira (11), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), após o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD), determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eleita primeira vice-presidente da Casa, a parlamentar assume o cargo interinamente.

Em nota publicada nas redes sociais, a deputada afirmou que sua gestão será pautada pelo respeito à Constituição Estadual e ao interesse público.

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual”, iniciou.

A parlamentar reforçou o compromisso com a continuidade das atividades legislativas. “A ALBA continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Primeira mulher a presidir Assembleia

Ivana Bastos destacou o marco histórico de sua posse como primeira mulher a ocupar a presidência da ALBA em 190 anos. “Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual”, declarou.

A deputada ressaltou a importância da representatividade feminina na política e disse esperar que sua trajetória sirva de inspiração. “Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo. Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem”, afirmou.

Continuidade dos trabalhos na Casa

A parlamentar garantiu que a transição será conduzida sem prejuízo às atividades legislativas. “Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência”, declarou Ivana Bastos.

Ela também enfatizou a relação harmônica com os demais poderes estaduais. “Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia”, pontuou.

Julgamento do afastamento de Adolfo Menezes

A Assembleia Legislativa aguarda a decisão do STF sobre o afastamento de Adolfo Menezes, que deve ocorrer entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Ivana Bastos afirmou que acompanhará o processo com serenidade.

“Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição”, afirmou.

A parlamentar também destacou o legado do presidente afastado. “A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado”, disse.

Compromisso com transparência e população

Em suas redes sociais, Ivana reforçou o compromisso com a transparência e a proximidade com a população baiana. “Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo”, escreveu.

A deputada afirmou que a missão de presidir a ALBA será conduzida com responsabilidade e compromisso coletivo. “O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas”, concluiu.

STF determina afastamento de Adolfo da presidência da AL-BA

Como já mostrado pelo Portal M!, o afastamento do deputado Adolfo Menezes da presidência da AL-BA foi determinado ontem (10), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A liminar determina que “seja o Deputado Adolfo Menezes afastado da Presidência da Assembleia Legislativa da ALBA, considerando-se nulos todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato, sob pena de multa diária não inferior a R$ 1.000,00 por dia, a recair sobre o próprio Parlamentar”.

Ainda conforme a decisão, o deputado seguirá afastado do cargo até o “julgamento final da presente reclamação”. A decisão aponta ainda que informações sobre o caso serão solicitadas em até 10 dias à Adolfo Menezes.