A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assumiu oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após decisão unânime pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Adolfo Menezes (PSD) do cargo. Com a medida, ela se torna a primeira mulher a comandar a Casa Legislativa em toda a história baiana.

Posse acontece após Carnaval, mas data ainda não foi definida

A decisão foi tomada, na noite desta última sexta-feira (28), pelo STF após analisar o pedido de afastamento feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL). A medida interrompe o terceiro mandato consecutivo de Adolfo Menezes, que declarou ter recebido a decisão com “tranquilidade”. No cargo interinamente desde o dia 11 e eleita como 1ª vice-presidente, Ivana Bastos assume todas as responsabilidades da presidência, incluindo o uso do gabinete oficial. A posse definitiva está prevista para ocorrer após o Carnaval, mas a data ainda não foi definida. Até lá, a parlamentar já deve se reunir com lideranças partidárias e com o próprio Adolfo Menezes para alinhar a transição de gestão.

“Ser a primeira mulher em 190 anos a assumir a presidência da Assembleia Legislativa me deixa muito feliz, sei da grande responsabilidade que assumo a partir de agora. Um Parlamento sério, um Parlamento harmônico, respeitando todos os nossos pares. Acredito que estamos avançando, que agora, no mês do Dia Internacional da Mulher, hoje, 1º de março, é motivo de comemorar, comemorar muito, mas o trabalho será árduo, será firme, com responsabilidade para manter a Casa em paz, com tranquilidade e, acima de tudo, representando o povo da Bahia”, disse Ivana em vídeo encaminhado à TV Bahia.

Entenda a decisão do STF e argumentos de Gilmar Mendes

Adolfo Menezes foi reeleito presidente da AL-BA em 3 de fevereiro, com 61 dos 62 votos válidos.O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho, que contestou a legalidade da reeleição com base na interpretação da legislação sobre mandatos consecutivos.

Inicialmente, Hilton ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas teve seu pedido negado. Em seguida, recorreu ao STF, solicitando o afastamento de Adolfo e a anulação de todos os atos administrativos praticados por ele no terceiro mandato.

O ministro Gilmar Mendes acatou o pedido e determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes. Em sua decisão, o relator citou precedentes do STF que limitam a reeleição sucessiva em mesas-diretoras da Casas Legislativas estaduais e municipais.

“(…) A mim me parece que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro biênio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reeleição ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo”, argumentou o ministro.

Apesar do afastamento, os atos administrativos praticados por Menezes não foram anulados. A AL-BA afirmou que recorrerá da decisão e aguardará o julgamento do mérito da ação no plenário virtual do STF.

Composição da nova mesa-diretora

A eleição no último dia 3, que reconduziu Adolfo Menezes à presidência da AL-BA, também definiu a nova mesa-diretora. Veja como ficou a distribuição dos cargos:

• Presidência: Adolfo Menezes (PSD) – 61 votos
• 1ª vice-presidência: Ivana Bastos (PSD) – 56 votos
• 2ª vice-presidência: Marquinho Viana (PV) – 54 votos
• 3ª vice-presidência: Hassan (PP) – 55 votos
• 4ª vice-presidência: Laerte do Vando (Podemos) – 53 votos
• 1ª secretaria: Samuel Júnior (Republicanos) – 53 votos
• 2ª secretaria: Kátia Oliveira (União) – 50 votos
• 3ª secretaria: Vitor Azevedo (PL) – 51 votos
• 4ª secretaria: Fabrício Falcão (PCdoB) – 56 votos

Reação de Adolfo Menezes e seus planos para o futuro

Após a decisão do STF, Adolfo Menezes declarou apoio à permanência de Ivana Bastos na presidência da Assembleia sem necessidade de nova eleição. “Todos já sabíamos da possibilidade dessa decisão. O que surpreendeu foi a rapidez. Lamento a interferência do Judiciário nos assuntos do Legislativo, assim como a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre essa questão. A Constituição baiana não proibia minha reeleição”, afirmou Menezes.

O deputado reforçou que trabalhou para que Ivana fosse escolhida como sua vice e destacou o caráter histórico da decisão. “É um momento histórico para a Assembleia: a primeira mulher presidente da Casa. Estarei ao lado dela para auxiliar na transição”, completou.

Sobre seu futuro político, Adolfo negou rumores de que poderia assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Posso até analisar essa possibilidade no futuro, mas não será este ano. Seguirei como deputado, defendendo os interesses da Bahia”, concluiu.