Golpe de Estado? Julgamento de Bolsonaro no STF abre série de ações contra cinco núcleos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (25), o julgamento do Núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista. Esse grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras autoridades. Nos próximos meses, o STF analisará as denúncias contra outros quatro grupos envolvidos no caso.

Próximos julgamentos no STF

A Corte já definiu as datas para o julgamento dos núcleos 2 e 3. A Primeira Turma do STF julgará nos dias 29 e 30 de abril o chamado núcleo 2 da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estado. A data foi definida, na última quarta-feira (19), pelo ministro Cristiano Zanin. O grupo a ser julgado conta com seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).

Já o núcleo 3 será julgado nos dias 8 e 9 de abril. A decisão também caberá à Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A análise da denúncia ocorrerá em três sessões, com a primeira na terça-feira (8), dividida em dois horários, às 9h30 e 14h, e outra na quarta-feira (9), às 9h30. O processo segue os moldes do julgamento marcado para o dia 25 de março, que avaliará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. Caso a Corte aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus. Além de Zanin, compõem a 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, também liberou a denúncia contra o Núcleo 4 para votação. No entanto, a definição da data depende do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. Não há previsão para o julgamento do Núcleo 5.

Divisão da denúncia e estratégia da PGR

O STF decidirá se aceita a denúncia contra os acusados, tornando-os réus em uma ação penal. A PGR optou por dividir a denúncia em cinco núcleos, seguindo estratégia para agilizar o processo. Essa organização foi baseada na investigação da Polícia Federal (PF), que apontou diferentes frentes de atuação na suposta tentativa de golpe no final de 2022.

A investigação da PF identificou seis frentes distintas dentro da organização suspeita:

• Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Incitação de Militares ao Golpe de Estado;
• Juridicamente responsável;
• Apoio Operacional às Ações Golpistas;
• Inteligência Paralela;
• Execução de Medidas Coercitivas.

A PGR reorganizou essa divisão e estruturou os cinco núcleos da denúncia, excluindo oito pessoas que foram indiciadas pela PF, mas não denunciadas formalmente.

Confira datas e integrantes de cada núcleo:

• Núcleo 1
  • Data de início do julgamento: 25/03/2025
  • Integrantes: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.

• Núcleo 2
  • Data de início do julgamento: 29/04/2025
  • Integrantes: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

• Núcleo 3
  • Data de início do julgamento: 08/04/2025
  • Integrantes: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.

• Núcleo 4
  • Denúncia liberada para inclusão na pauta, mas sem data de julgamento definida
  • Integrantes: Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Viera de Abreu.

• Núcleo 5
  • Denúncia sob análise de Alexandre de Moraes e sem data para ir a julgamento
  • Integrante: Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho