A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, nesta quarta-feira (26), uma eleição suplementar para definir o novo ocupante da primeira vice-presidência da mesa-diretora. O cargo ficou vago após a deputada Ivana Bastos (PSD) assumir a presidência do Legislativo, em substituição a Adolfo Menezes (PSD), que foi impedido de seguir no posto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mudança ocorreu devido a uma ação movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), que questionou a legalidade de um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa. O STF acolheu parcialmente a reclamação e determinou a saída de Menezes, abrindo caminho para Ivana Bastos assumir o comando do Legislativo baiano.

Como será votação

Agora, a AL-BA se prepara para preencher a vice-presidência deixada por Ivana, seguindo os ritos regimentais da Casa. O pleito foi oficialmente convocado por meio de um ato da presidente Ivana Bastos, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira.

A eleição ocorre 30 minutos após o encerramento da sessão ordinária, que tem previsão para análise de duas matérias legislativas. O processo seguirá o mesmo modelo das eleições anteriores para a mesa-diretora, com votação secreta em cédulas – sem o uso do painel eletrônico.

Os deputados estaduais serão chamados em ordem alfabética para depositar seus votos, com a possibilidade de uma segunda chamada para os ausentes, caso necessário. A apuração será realizada imediatamente após o término da votação.

PT tem direito à vaga, mas disputa interna segue indefinida

Pelo critério de proporcionalidade partidária, a cadeira de primeiro vice-presidente cabe ao Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda abriu mão da posição em fevereiro deste ano, durante as negociações que levaram à eleição da nova mesa-diretora. À época, o nome indicado pelo PT era o do deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do governo na AL-BA, que retirou sua candidatura e acabou sendo reconduzido à liderança do governo estadual na Casa.

Agora, o partido precisa decidir quem será seu representante para ocupar a função. Até a semana passada, a deputada Fátima Nunes (PT), que já compõe a mesa-diretora como suplente, era a favorita para assumir a vaga. A parlamentar, que está em seu 6º mandato, tem experiência e já desempenhou papéis importantes dentro da AL-BA.

No entanto, o cenário mudou na terça-feira (25), quando o nome do deputado Júnior Muniz (PT) passou a ser cogitado. O parlamentar busca viabilizar sua candidatura diante de uma resistência ao nome de Fátima Nunes por parte de alguns colegas de bancada.

A disputa interna dentro do PT adiciona um novo elemento à eleição, uma vez que a legenda precisa unificar seu posicionamento antes da votação. Como a cadeira pertence ao partido, cabe à própria sigla oficializar a indicação do nome a ser referendado pelos demais deputados.

Expectativa para desfecho da disputa

A escolha do primeiro vice-presidente é estratégica, pois o ocupante do cargo atua diretamente na condução dos trabalhos da AL-BA, podendo substituir o presidente em diversas ocasiões. Com a divisão interna dentro do PT, cresce a expectativa sobre qual nome será indicado pela legenda antes do início da votação.

Caso haja mais de um candidato petista, a decisão pode ser levada à bancada do partido para definição prévia, evitando um embate direto no plenário. Independentemente do desfecho, a eleição desta quarta-feira deve consolidar o novo arranjo de forças dentro da Assembleia Legislativa da Bahia, que já passou por mudanças significativas neste início de ano devido à decisão do STF que alterou a composição da mesa-diretora.