O preço da gasolina vendida pela Acelen para as distribuidoras de combustíveis na Bahia será reajustado em 3,2%. O aumento foi anunciado pela empresa nesta sexta-feira (17). A medida impactará o preço final do combustível em postos de Salvador e da região metropolitana, incluindo trechos da BR-324, BA-093 e no bairro de São Cristóvão, onde o litro ultrapassou a marca de R$ 6,40.

A Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, justificou que os preços da gasolina seguem os critérios do mercado e variáveis como o custo do petróleo, cotação do dólar e o frete influenciam diretamente nos ajustes, podendo resultar em alterações tanto para cima quanto para baixo.

“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, diz em comunicado.

A empresa explicou que o preço do combustível está atrelado a fatores internacionais, uma vez que o petróleo é adquirido com base em preços do mercado global. A Acelen reafirmou que a política de preços adotada é transparente e segue critérios técnicos para garantir conformidade com as práticas do mercado internacional.

A empresa ressaltou ainda que o reajuste é parte de sua estratégia de preços, que é ajustada conforme as variações dos custos operacionais e outros parâmetros do mercado e não detalhou se o aumento será mantido de forma contínua ou se novos ajustes ocorrerão nos próximos meses. A expectativa é que o reajuste influencie os valores de outros combustíveis vendidos na região.

ANP retoma programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou, em janeiro deste ano, o seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), após uma pausa nos meses de novembro e dezembro de 2024, devido a cortes orçamentários.

Criado em 1998, o programa é responsável por monitorar a qualidade dos combustíveis no Brasil, fornecendo dados sobre conformidade e condições do mercado nacional. A execução do PMQC envolve universidades, institutos de pesquisa e o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, localizado em Brasília.

Embora o programa tenha sido interrompido, os contratos com laboratórios, que venciam durante a suspensão, foram renovados. Isso afetou os estados do Pará, Amapá, Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná e Santa Catarina, garantindo a continuidade da coleta e análise dos combustíveis.

Novo modelo do PMQC

A ANP iniciou também a implementação de um novo formato do PMQC, conforme a Resolução ANP nº 790, de 10 de junho de 2019. Este modelo, que começou como piloto em Goiás e no Distrito Federal, foi expandido para Mato Grosso e Tocantins em dezembro de 2024.

A partir da implementação desse novo formato, os agentes econômicos serão responsáveis por contratar os laboratórios para as coletas e análises de combustíveis, assumindo os custos diretamente, ao invés da ANP, que continuará a licitar e supervisionar os laboratórios.

Com o novo modelo, os resultados das análises continuarão a ser disponibilizados publicamente. A ANP mantém o Painel Dinâmico do PMQC, que pode ser acessado pelo público para consultar os dados de conformidade da qualidade dos combustíveis.

Diferença entre PMQC e fiscalização

O PMQC e as ações de fiscalização da ANP, embora complementares, possuem objetivos distintos. O PMQC é focado em fornecer um panorama geral sobre a qualidade dos combustíveis, com a participação de laboratórios especializados. Por outro lado, a fiscalização é realizada diretamente pelos servidores da ANP, sendo contínua e direcionada a locais onde há suspeitas de irregularidades, com base em dados como movimentações de produtos e denúncias.

A fiscalização, diferente do PMQC, visa identificar e autuar irregularidades, conduzindo processos administrativos que podem resultar em multas e outras penalidades. Enquanto o PMQC fornece dados gerais, a fiscalização atua de forma pontual, com foco em locais específicos e nas infrações identificadas.

A ANP garante que segue monitorando a qualidade dos combustíveis no Brasil, com o compromisso de garantir a conformidade e transparência no setor. As informações detalhadas podem ser acessadas na plataforma digital da Agência, permitindo que consumidores e autoridades acompanhem os resultados.