SEC divulga resultado de recursos para remoção de professores; veja como acessar

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (27), a lista de professores que tiveram seus pedidos de transferência para outras escolas deferidos. Os processos analisados foram requeridos conforme previsto na portaria 1406/2024 e divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Foram analisados 156 processos de recursos, dos quais 103 foram indeferidos, enquanto 53 foram aprovados. Os atos de concessão dos pedidos de remoção serão publicados em janeiro de 2025, após a anuência dos servidores para as vagas ofertadas.

Os educadores beneficiados fazem parte do quadro de magistério público dos ensinos Fundamental e Médio e apresentaram seus pedidos à Coordenação de Provimento e Movimentação da Superintendência de Recursos Humanos. A análise dos processos foi feita seguindo os critérios estabelecidos pela Lei nº 8.261/2002, com base nos artigos 27 a 31.

Novas convocações de professores para atuação temporária

No dia 5 de novembro, foi anunciado a contratação de 132 professores para atuarem na rede básica de ensino. A contratação previa que os professores seriam temporários, contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado, que visa à contratação emergencial de professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os professores atuarão em escolas da capital baiana e do interior do estado.

Vale lembrar que a SEC já havia contratado outros 85 professores pelo mesmo processo seletivo, para atuarem no mesmo regime temporário, em outubro deste ano.

Na ocasião, a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, explicou que a convocação emergencial dos professores integra as ações adotadas pela Secretaria de Educação para o início das atividades letivas. “Visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento das escolas e, consequentemente, o direito de aprender dos estudantes”, declarou ela na época.

O processo seletivo em questão, pelo qual os professores foram convocados, foi realizado em 2022, por meio do Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, de 11 de novembro de 2022, onde foram ofertadas 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica. Na seleção, foram habilitados 10.088 candidatos, tendo, até o momento, ocorrido 19 convocações.

Investimento na educação básica

Segundo o que foi divulgado pela SEC, o governo do estado investiu, em 2024, cerca de R$ 8,6 bilhões na educação, buscando contemplar a infraestrutura das escolas estaduais, além da valorização dos professores. A secretária de Educação, Rowenna Brito, declarou que já está planejando ações para o desenvolvimento da educação do estado em 2025.

Semge abre edital para professores

A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), publicou, na última quinta-feira (26), um edital para selecionar 100 educadores para a rede municipal de ensino. As inscrições serão abertas no próximo dia 30 de dezembro, com vagas para coordenadores pedagógicos e professores substitutos nas áreas de educação infantil, educação física e artes plásticas.

O edital prevê remunerações que variam de R$ 2.688,75 a R$ 5.377,54. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa: a avaliação de títulos, com caráter eliminatório e classificatório.