Governo da Bahia capta R$ 5 bilhões para saúde, segurança e infraestrutura

O Governo da Bahia contratou cerca de R$ 5 bilhões em operações de crédito ao longo de 2024 para financiar projetos estratégicos nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura e meio ambiente. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e visa cumprir as metas definidas no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, que orienta as políticas públicas do Estado para os próximos anos.

Os recursos foram obtidos por meio de parcerias com instituições financeiras nacionais e internacionais, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Projetos financiados

Os investimentos contratados serão direcionados para iniciativas consideradas prioritárias pelo governo estadual. Entre os projetos destacados estão:

• Proinfra IV: Programa que amplia a infraestrutura governamental em áreas estratégicas;
• Sistema Viário Integrado – ponte Salvador-Ilha de Itaparica: Um dos maiores projetos de mobilidade do Estado que pretende melhorar a conexão entre a capital e o Recôncavo Baiano, mas ainda não saiu do papel e está longe de ser entregue à população;
• Via de Contorno de São Cristóvão: Uma ligação viária entre a Avenida 29 de Março e a Rodovia BA-526, para facilitar o fluxo de veículos e promover o desenvolvimento urbano;
• Parceiros da Mata: Projeto voltado à preservação e ao desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica;
• Prosus II: Programa destinado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, com foco em ampliar e melhorar os serviços de saúde pública;
• Prosegurança II: Iniciativa para modernizar a segurança pública e reduzir os índices de criminalidade no Estado;
• Bahia Mais Digital: Programa que promove a transformação digital, expandindo o acesso à tecnologia e digitalizando serviços públicos.

Processo de captação

De acordo com a superintendente de Captação de Recursos Financeiros da Seplan, Luiza Amélia Mello, a negociação envolveu um trabalho articulado entre diferentes órgãos do Estado e instituições financeiras. “Foram meses de articulação para elaborar as propostas, negociar com agentes financeiros e acompanhar os processos junto ao Governo Federal e ao Senado. A integração entre as equipes foi fundamental para o sucesso das contratações”, explicou.

A Bahia também recebeu avaliação positiva da Secretaria do Tesouro Nacional, que concedeu ao Estado a nota máxima em capacidade de pagamento e qualidade das informações contábeis. Esse reconhecimento foi considerado crucial para assegurar a confiança dos agentes financeiros nas operações.

Impacto no desenvolvimento do Estado

Segundo o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, diante das limitações fiscais enfrentadas pelo Estado, a captação de recursos externos e internos é essencial para viabilizar projetos estruturantes e manter os investimentos em áreas prioritárias. “A atração de recursos complementares permite ao Estado continuar investindo em saúde, educação, segurança e infraestrutura, ao mesmo tempo em que respeita os limites orçamentários. Isso é fundamental para garantir o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população baiana”, afirmou o secretário.

Peixoto ressaltou ainda que o trabalho conduzido pela atual gestão consolidou a Bahia como referência nacional em planejamento e execução de políticas públicas. “Nos últimos dois anos, temos conseguido avançar em projetos importantes e estratégicos, garantindo benefícios concretos para os cidadãos, mesmo em um cenário de desafios fiscais”, completou.

Perspectivas para 2025

Os recursos captados em 2024 devem contribuir para a continuidade de programas estruturantes em 2025 e nos anos seguintes. O governo estadual aposta na execução eficiente desses projetos como forma de gerar emprego, renda e promover o crescimento sustentável em diferentes regiões da Bahia.

O Estado busca modernizar sua infraestrutura e ampliar o acesso da população a serviços essenciais, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico. No entanto, há entraves que devem ser superados, como por exemplo, a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que ainda não saiu do papel e está longe de ser entregue à população.