O advogado Caio Rocha realizará, na próxima quarta-feira (9), o curso “Ouro Negro na avenida: potencializando seu bloco de carnaval”, com o intuito de auxiliar entidades carnavalescas e culturais de matrizes africanas ou indígenas a captar recursos para o desfile de Carnaval, por meio do edital do Programa Ouro Negro 2025. O edital foi lançado na última quarta-feira (2) e as inscrições estarão abertas até o dia 30 de outubro.

“Há 16 anos, o programa Ouro Negro garante não só o Carnaval, mas também a sobrevivência desses blocos, que não contam com outro patrocínio além do governo estadual ou da prefeitura de Salvador. Alguns blocos maiores, como o Ghandy e o Olodum, têm apoio de empresas privadas, mas os blocos culturais dependem exclusivamente do apoio público para desfilar”, destacou Caio Rocha, sócio do escritório Rocha e Advogados.

A capacitação será realizada no auditório do Hidden Salvador, localizado no Hotel Colonial, na Rua Chile, nº 07, Centro Histórico de Salvador. O evento terá início às 14h e vai até às 17h, com a presença de um representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa). O curso conta com o apoio do COMCAR (Conselho Municipal do Carnaval de Salvador) e da Federação das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia, que também emitirão certificados de participação aos inscritos.

Nos últimos quatro carnavais, o advogado Caio Rocha se especializou em gerir todo o processo de licitação do Programa Ouro Negro, desde a elaboração do projeto até a prestação de contas. Ele já auxiliou mais de dez blocos nesse período, como o Malê Debalê e o Bloco da Saudade. O tradicional bloco Malê Debalê, fundado em 1979 no bairro de Itapuã, mesmo após um longo período fora dos desfiles, retornou em 2023 e conseguiu a maior pontuação no ranking de classificação, garantindo apoio financeiro para o Carnaval de 2024.

“A gente cuida de todo o processo. Fazemos a construção do projeto discutindo com a entidade. É uma licitação e tudo é muito burocrático. Todo valor que você coloca no projeto tem que ter orçamento, e nós conseguimos esses orçamentos. Também providenciamos certidões e toda a documentação necessária. O processo dura cerca de dois meses e é bem corrido”, explicou Caio Rocha.

Curso gratuito e focado na capacitação

O curso “Ouro Negro na avenida: potencializando seu bloco de carnaval” será gratuito e ocorrerá em um local de grande relevância para o Carnaval de Salvador: a Rua Chile, no Centro Histórico. O evento será realizado no dia 9 de outubro e será aberto para representantes de entidades culturais do Carnaval de Salvador, assim como de cidades como Feira de Santana e Santo Amaro.

O cronograma inicia às 14h e segue até às 17h, com direito a entrega de material explicativo sobre o processo de licitação e certificado de participação. Além disso, o evento busca promover uma confraternização entre os blocos culturais, que desempenham um papel fundamental no Carnaval. Haverá também um coffee break e uma apresentação especial de um artista local.

Caio Rocha destaca as principais dificuldades enfrentadas pelas entidades carnavalescas e como o curso poderá ajudá-las. “Muitas entidades acabam ficando de fora porque não apresentam um orçamento adequado, não têm a certidão necessária ou não conseguem comprovar algum requisito. O objetivo é mostrar para essas entidades como construir seu projeto, o que é indispensável e como melhorar sua pontuação de um ano para o outro para aumentar as chances de obter um valor maior. Vou explicar de forma clara o edital, como ele funciona, o que é preciso observar e onde buscar uma pontuação melhor”, afirmou o advogado.

O edital do Programa Ouro Negro contempla uma série de critérios de pontuação, como o tempo de existência da entidade, quantos dias desfilará, se a participação é gratuita ou não, se desfilará em circuitos diferentes e o tamanho do público. “Existem também critérios mais subjetivos, como, por exemplo, se a entidade tem um CD lançado ou se houve alguma publicação nacional sobre o bloco. Mas tudo isso precisa ser comprovado. Não basta alegar, é necessário apresentar evidências”, explicou Caio.

Programa Ouro Negro

Criado em 2008, o Programa Ouro Negro oferece apoio financeiro para os desfiles de Carnaval de entidades de matriz africana e indígena, como blocos afro, afoxés, samba, reggae e blocos de índio. O principal objetivo do programa, ao longo desses 16 anos, tem sido preservar e valorizar a participação desses blocos no Carnaval, garantindo que as novas gerações possam herdar e manter essa rica tradição cultural. A ação é uma iniciativa da SecultBa em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Em 2024, o programa destinou R$ 14,7 milhões para mais de 170 entidades, praticamente o dobro do valor de 2023 (R$ 8 milhões). Além do Carnaval de Salvador, foram beneficiados grupos que participaram da Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Santo Amaro e de outros carnavais de cidades do interior.

Para 2025, o programa cresceu mais R$ 300 mil, elevando o valor total para R$ 15 milhões, que serão distribuídos entre até 114 entidades. O prazo para inscrição é até 30 de outubro.

SERVIÇO

O quê? Curso “Ouro Negro na avenida: potencializando seu bloco de carnaval”
Onde? Hidden Salvador. Hotel Colonial, Rua Chile, n° 07
Quando? Quarta-feira, dia 09 de outubro
Quanto? Gratuito
Inscrições? Pelo e-mail rocha@rochaeadv.com.br, pelo WhatsApp 4102-3356 ou pelo Sympla, no link.

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