Ministério da Saúde demite coordenador de distrito indígena após denúncias de assédio sexual e moral

O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Rio Purus, Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã, foi exonerado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, após denúncias de assédio moral e sexual. A demissão foi oficializada em 11 de setembro no Diário Oficial da União, em meio a acusações feitas por seus subordinados. Segundo as autoridades, pelo menos quatro casos foram formalmente denunciados.

De acordo com as denúncias, o ex-secretário fazia propostas de sexo a servidoras e aquelas que resistiam, eram transferidas para áreas remotas ou perdiam o emprego. As acusações de assédio começaram em 2023, quando Apurinã assumiu o cargo no DSEI em Lábrea (AM).

Mulheres da cidade procuraram um vereador local para relatar os casos, e as denúncias foram apresentadas em uma sessão da Câmara Municipal em outubro. Na ocasião, o vereador José Hélio Camurça (Rep) afirmou que repassou para a Polícia Federal as denúncias de assédio sexual feitas pelas servidoras, e que cerca de 30 servidores foram demitidos pelo ex-coordenador ao longo da gestão.

O Distrito Sanitário Especial atende mais de 12 mil indígenas em 128 aldeias da região e as alegações geraram grande repercussão na comunidade. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia e do Amazonas, além de à Polícia Federal (PF) e à Polícia Civil do Amazonas. A localização da cidade de Lábrea, mais próxima de Porto Velho (RO) do que de Manaus, justificou o envolvimento das autoridades dos dois estados na investigação dos fatos.

Este não é o primeiro caso de acusação de assédio sexual envolvendo membros do governo. Em agosto, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi afastado após denúncias de assédio feitas pela ONG Me Too Brasil, incluindo uma acusação envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida negou todas as acusações.

Em nota, o Ministério da Saúde declarou que está “colaborando com as autoridades na investigação sobre as denúncias, para que sejam apuradas como prevê a legislação”. Até o momento, Apurinã não se pronunciou publicamente sobre o caso. No lugar do coordenador do DSEI, a pasta designou um servidor de carreira, Aroldo Moreira da Costa.

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