STF antecipa julgamento do núcleo 2 da trama golpista para os dias 22 e 23 de abril

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (4), antecipar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Agora, o julgamento será nos dias 22 e 23 de abril. Entre os denunciados estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins. As informações são da Agência Brasil.

A análise estava inicialmente prevista para os dias 29 e 30 de abril. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h da segunda-feira (22) e às 9h30 da terça-feira (23).

A denúncia inclui ainda o ex-assessor Marcelo Câmara, o general Mário Fernandes, o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira, e a ex-subsecretária Marília de Alencar.

Grupo responde por cinco crimes

Os denunciados são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento vai decidir se há elementos suficientes para abertura de ação penal.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Em 26 de março, o STF aceitou a denúncia contra o primeiro grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os núcleos foram desmembrados pela PGR para facilitar o andamento dos processos e acelerar os julgamentos.

Terceiro núcleo será analisado em maio pelo Supremo

O julgamento do terceiro núcleo foi marcado para os dias 20 e 21 de maio. A pauta prevê sessões às 9h30 e às 14h na segunda-feira (20) e às 9h30 na terça-feira (21). O grupo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.

Integram este núcleo: Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.

O ministro Alexandre de Moraes também é o relator desse grupo. A denúncia segue os mesmos moldes dos outros núcleos, com base na estrutura e participação de cada envolvido na tentativa de subversão institucional.

Quarto núcleo também será julgado em maio com três sessões previstas

O quarto grupo de denunciados será julgado nos dias 6 e 7 de maio, com sessões às 9h30 e 14h na segunda-feira (6) e às 9h30 na terça-feira (7). A denúncia também foi apresentada pela PGR e será relatada por Moraes.

Entre os nomes estão militares, um engenheiro e um policial federal: Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Viera de Abreu.

Com essa divisão, a PGR busca organizar a tramitação conforme a atuação e a função de cada denunciado. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe em 18 de fevereiro, conforme informado pelo Ministério Público Federal.