O Brasil passou a exigir, a partir desta quinta-feira (10), visto de entrada para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos. A medida, anunciada ainda em 2023, está em vigor conforme decreto presidencial e segue o princípio da reciprocidade, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A decisão foi tomada pelo governo brasileiro em resposta ao fato de que esses três países continuam exigindo visto de cidadãos brasileiros. De acordo com o MRE, “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, o que justificou o restabelecimento da exigência para norte-americanos, canadenses e australianos. As informações são da Agência Brasil.

Negociações seguem em andamento

Segundo o Itamaraty, o Brasil continua em negociações com os três países na tentativa de estabelecer acordos de isenção mútua de vistos, mas ainda sem previsão de conclusão. O ministro do Turismo, Celso Sabino, comentou o tema nas redes sociais.

“Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Enquanto não há acordo firmado, os viajantes desses países precisam se adequar às novas regras para entrar no Brasil, independentemente da forma de entrada: aérea, marítima ou terrestre.

Como funciona processo de solicitação

Os cidadãos da Austrália, Canadá e EUA devem solicitar o visto eletrônico por meio do site eVisa, com pagamento de uma taxa de US$ 80,90 – valor que corresponde a aproximadamente R$ 479.

Etapas do processo:

• Acesso ao portal oficial;
• Preenchimento do formulário eletrônico;
• Anexação dos documentos obrigatórios, incluindo passaporte válido;
• Pagamento da taxa com cartão de crédito ou débito.

O pedido deve ser feito com antecedência, pois a emissão pode levar alguns dias úteis. A permanência autorizada no Brasil não pode ultrapassar 90 dias. A recomendação é que o visto seja solicitado assim que o planejamento da viagem for iniciado, evitando contratempos como voos perdidos ou atrasos em conexões.

Turistas afetados pela nova exigência

Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) revelam o impacto direto da medida sobre o turismo. Só em 2024, o Brasil recebeu:

• 728.537 turistas dos Estados Unidos;
• 96.540 visitantes do Canadá;
• 52.888 cidadãos da Austrália.

Esses números refletem a relevância desses países no fluxo turístico internacional do Brasil. A exigência de visto, embora justificada diplomaticamente, pode representar um novo desafio para o setor.

Senado tentou derrubar medida, mas texto ainda não avançou

A volta da exigência do visto ocorre mesmo após o Senado Federal aprovar, em março de 2025, um projeto de Lei que suspende a obrigatoriedade para os quatro países: EUA, Canadá, Austrália e Japão. No entanto, a proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e não tem data prevista para ser votada.

O projeto foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ambos da oposição ao governo federal. A medida legislativa busca revogar o decreto presidencial, restabelecendo a isenção para os cidadãos dessas nações.

Japão fora da exigência

Apesar de ter sido incluído inicialmente no projeto aprovado no Senado, o Japão não está mais na lista de países que exigem visto de brasileiros. Em agosto de 2023, os governos brasileiro e japonês firmaram um acordo de isenção recíproca de vistos para estadias de até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro do mesmo ano e terá validade de 3 anos.

Esse acordo fortalece a relação bilateral entre os dois países e permite maior mobilidade de turistas e visitantes a negócios, sem necessidade de visto.