Sociedade deve ver responsabilidade fiscal como valor, defende Elmar Nascimento

A sociedade precisa reconhecer a responsabilidade fiscal como um valor essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, segundo o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). Durante participação no Lide Brasil Conferência Lisboa, ele afirmou que o Congresso está comprometido em apoiar medidas que racionalizem os gastos públicos e auxiliem o país a superar a recorrente crise fiscal.

“Sobre a questão fiscal, o Congresso jamais se furtará a aprovar qualquer iniciativa que dê racionalidade ao gasto público. Estamos sempre em crise fiscal e sair dela é algo que todos almejamos. Para isso, temos que mudar de abordagem e passar a ver a responsabilidade fiscal como um valor da sociedade, como uma virtude a ser perseguida”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a importância de corrigir distorções no sistema tributário brasileiro, enfatizando que a justiça fiscal deve ser uma prioridade. Ele destacou a desproporção na tributação de diferentes setores e reforçou o apoio do Congresso para iniciativas que promovam maior equilíbrio na arrecadação.

“Há certamente pessoas e empresas que são muito pouco taxadas, em detrimento de outras que pagam alíquotas excessivas. A correção desse tipo de distorção certamente contará com o apoio do Congresso Nacional”, declarou.

Elmar Nascimento chamou atenção ainda para o impacto do descompasso entre as expectativas do mercado financeiro e a realidade econômica do país. Ele alertou que essa desconfiança pode levar a juros elevados, câmbio desvalorizado e resultados negativos na bolsa.

“Nesse ponto, diferentemente do que pensa o nosso presidente Lula, a quem respeito bastante, acho que os números do mercado financeiro devem sim ser levados em consideração. Eles passam mensagens importantes, e devemos ouvi-las, interpretá-las, sem que isso queira dizer que somos reféns do mercado”, pontuou.

Para o deputado, o Brasil precisa superar ciclos de crescimento instáveis e focar em investimentos de longo prazo, alinhados a uma gestão pública mais eficiente. Ele defendeu que políticas públicas sejam precedidas de avaliações criteriosas e monitoradas com base em seus impactos reais.

“A adoção de políticas públicas deve ser antecedida de uma avaliação criteriosa e, uma vez adotada, monitorada quanto a sua eficácia por meio de avaliações de impacto. A verdade é que fazemos isso muito pouco e vemos, não raro, gastos tributários virtuosos e pouquíssimos eficientes se perpetuarem”, declarou.

As discussões acontecem em um contexto de revisão fiscal promovida pelo governo, que busca racionalizar despesas e rever subsídios. A Receita Federal divulgou recentemente que empresas receberam R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais nos primeiros oito meses de 2024, sinalizando a necessidade de ajustes na concessão desses incentivos.

Além da questão fiscal, Elmar defendeu avanços em pautas como a modernização de marcos legais e a limitação dos juros do cartão de crédito. Para ele, essas medidas são cruciais para alinhar expectativas de mercado e promover crescimento econômico sustentável no país.