Elmar Nascimento assume relatoria do PLP sobre emendas, designado por Lira
Lira estaria negociando para que Elmar retire sua candidatura à presidência da Câmara em favor de Hugo Motta
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi nomeado relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 175/24, que define regras para o pagamento de emendas parlamentares. Líder do União Brasil na Câmara, ele recebeu a designação em meio a tensões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tenta negociar para que Nascimento retire sua candidatura à presidência da Câmara em favor do candidato apoiado por Lira, Hugo Motta (Republicanos). As informações são do Metrópoles.
O projeto, que está na pauta desta segunda-feira (4) no plenário da Câmara, foi resultado de um acordo entre os Três Poderes para trazer mais transparência ao pagamento das emendas. Os repasses estão suspensos há dois meses após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que exigiu critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade para o pagamento das emendas.
Nascimento é amigo pessoal de Lira e era visto como o favorito para sucedê-lo na presidência da Câmara, cuja eleição ocorrerá em fevereiro de 2025. No entanto, Lira escolheu apoiar Hugo Motta, que possui maior apoio entre as bancadas. O União Brasil ainda não retirou oficialmente a candidatura de Nascimento, mas negocia para que ele abra mão em troca de cargos e espaços de destaque na Casa.
Sobre o projeto
O PLP 175/24 estabelece, a partir de 2026, que as emendas impositivas (de bancada ou individuais) devem seguir o novo arcabouço fiscal definido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto determina que as emendas de bancada sejam destinadas a “projetos e ações estruturantes” no estado representado, salvo exceções para projetos de âmbito nacional ou quando a sede da empresa contratada estiver em outra unidade federativa.
Projetos estruturantes são definidos como aqueles voltados para saúde, habitação, saneamento, transporte, educação em tempo integral, universalização do ensino infantil, educação profissional técnica de nível médio, adaptação climática, infraestrutura hídrica, segurança pública, e infraestrutura para desenvolvimento regional e urbano.
O número de emendas de bancada varia conforme a população dos estados: oito para estados com até 5 milhões de habitantes, seis para estados com 5 a 10 milhões de habitantes e quatro para estados com mais de 10 milhões de habitantes.
Mais Lidas
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Salvador
Após Éden defender Wagner, Rui e Jerônimo na chapa, Coronel e Geddel reagem
Política
Prefeito nega pressão e diz que ‘não há data para definir novo secretariado’
Bruno Reis critica possível chapa do PT para 2026: ‘uma hora o povo cansa’
Últimas Notícias
Adolfo Menezes cobra pagamento de emendas e diz que valor é insignificante para deputados fazerem política
Assembleia da Bahia solicita suplementação orçamentária de R$ 70 milhões
PM de SP afasta 13 policiais após homem ser jogado de ponte na Zona Sul
Caso, gravado por câmeras corporais, é alvo de apuração
Semob desenvolve ação para ampliar participação feminina no transporte público
Iniciativa busca capacitar mulheres para atuar em todas as áreas do transporte
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial, censura imprensa e mobiliza militares; parlamento suspende medida
Yoon afirmou que medida busca proteger o país de supostas ameaças internas e externas
Ao lado de ‘caravana baiana’, Lula recebe CEO da BYD, conhece motor híbrido e faz projeções para fábrica em Camaçari
Tecnologia do motor mistura etanol, eletricidade e combustível sustentável
Gil do Vigor e Beatriz Reis são confirmados como apresentadores do BBB25; saiba mais novidades
Gil comandará o Bate-Papo com o eliminado, enquanto a Bia do Brás comandará programas especiais no Multishow
Bruno Reis quer parceria com Jerônimo para trocar frota de ônibus por veículos elétricos
Prefeito de Salvador disse que governador até sugeriu reunião em Brasília para alinhar conjunto de projetos
Nova sede do Cras no Centro Histórico reforça atendimento social em Salvador
Unidade foi projetada para atender até 5 mil famílias por ano, oferecendo serviços sociais a moradores em situação de vulnerabilidade em 12 bairros
Prefeitura de Salvador também confirma Belo e Lincoln para Festival da Virada no dia 31
Como já adiantado pelo Portal M!, grade do último dia do ano também contará com Léo Santana, Jorge e Matheus, Luan Santana e Mari Fernandez
Prefeito nega pressão e diz que ‘não há data para definir novo secretariado’
Prefeito também fez avaliação do seu governo e comentou expectativas para próximos 4 anos, além de pedido de mudanças no orçamento à CMS