Empresas utilizaram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários com benefícios fiscais em 2024, diz Receita Federal

Entre janeiro e agosto de 2024, empresas brasileiras utilizaram R$ 97,7 bilhões em créditos tributários relacionados a benefícios fiscais, segundo revelado pela Receita Federal. Esses dados foram reportados por 54,9 mil contribuintes por meio da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), que detalha as isenções fiscais concedidas.

Os principais benefícios fiscais responsáveis por essa grande soma são quatro: adubos e fertilizantes, desoneração da folha de pagamentos, defensivos agropecuários e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que, juntos, representam 48,8% do total de créditos usufruídos. O maior benefício foi destinado aos adubos e fertilizantes, com R$ 14,95 bilhões. A desoneração da folha consumiu R$ 12,26 bilhões, seguida pelos defensivos agropecuários, que utilizaram R$ 10,79 bilhões, e pelo Perse, com R$ 9,67 bilhões.

Em relação ao Perse, o Fisco também destacou que há uma regulamentação que limita o custo fiscal total do programa a R$ 15 bilhões, com vigência a partir de abril de 2024. Até agosto deste ano, o programa já havia consumido R$ 9,6 bilhões, sendo que cerca de R$ 5 bilhões foram usados após a implementação do teto, o que equivale a um terço do valor total disponível até 2026.

A partir da divulgação desses dados, que teve início em julho, os principais focos de discussão envolveram a desoneração da folha de pagamentos e o Perse, com o debate sobre a possibilidade de gradual eliminação desses incentivos fiscais. Esses dois benefícios, devido ao seu impacto significativo, têm gerado reflexões sobre o impacto fiscal das renúncias tributárias no Brasil.

A Receita também apresentou a lista de outros benefícios declarados por empresas e os respectivos valores. O benefício da Zona Franca de Manaus somou R$ 7,09 bilhões, enquanto os produtos farmacêuticos utilizaram R$ 6,52 bilhões. Além disso, programas como o Sudam/Sudene e subvenções para investimentos somaram, respectivamente, R$ 5,07 bilhões e R$ 4,48 bilhões.

A Receita Federal detalhou outros benefícios fiscais com valores consideráveis, como os destinados aos produtos agropecuários gerais (R$ 3,94 bilhões), Reidi (R$ 3,44 bilhões), aeronaves (R$ 3,26 bilhões) e soja (R$ 2,95 bilhões). O total de renúncias fiscais concedidas, incluindo outros incentivos menores, alcançou R$ 97,7 bilhões.