STF marca julgamento de núcleo militar envolvido em tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento do grupo de militares denunciados por suposta participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão caberá à 1ª Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A análise da denúncia ocorrerá em três sessões, com a primeira na terça-feira (8), dividida em dois horários, às 9h30 e 14h, e outra na quarta-feira (9), às 9h30.

O processo segue os moldes do julgamento marcado para o dia 25 de março, que avaliará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.

Caso a Corte aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus. Além de Zanin, compõem a 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Divisão dos grupos e acusações

A Procuradoria-Geral da República (PGR) categorizou os investigados em diferentes núcleos de atuação. O grupo em questão, chamado de “núcleo 3”, é formado por 11 militares e um policial federal, que teriam aderido ao plano de golpe.

A PGR atribui ao grupo a responsabilidade por “ações de campo”, incluindo monitoramento e neutralização de autoridades. Segundo a acusação, também promoveram “ações táticas para convencer e pressionar o alto comando do Exército a ultimar o golpe”.

A investigação identificou supostas interações do grupo com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, além da elaboração de documentos que sugeriam intervenção militar.

Militares denunciados

O coronel Bernardo Romão Correa Netto é acusado de integrar o núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército, foi oficial do Comando de Operações Terrestres e teria participado de articulações relacionadas ao plano.

O general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira atuou como chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército e está entre os denunciados. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, é suspeito de envolvimento na elaboração de uma carta de teor golpista.

O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima foi identificado em trocas de mensagens com Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Márcio Nunes de Resende Júnior, também tenente-coronel, aparece na denúncia por suposta participação nas articulações.

Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, é suspeito de envolvimento na trama golpista. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, que teria participado da articulação do golpe.

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército, também é apontado como integrante do esquema. Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel, aparece entre os denunciados por possível envolvimento nas ações do grupo.

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”, segundo a PGR. O policial federal Wladimir Matos Soares atuou na segurança do hotel onde Lula ficou hospedado na transição e é suspeito de envolvimento em um grupo que planejou ataques contra Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Contexto das investigações

O inquérito conduzido pela PGR apura a existência de um esquema voltado à desestabilização das instituições democráticas. A investigação destaca que o grupo teria atuado para disseminar desinformação e influenciar setores das Forças Armadas.

A justiça já tornou réus outros envolvidos no caso. A expectativa é que as sessões no STF determinem os próximos passos do processo e definam a situação judicial dos acusados.