Por que seria difícil para o partido Democrata substituir Joe Biden na corrida presidencial?

O desempenho titubeante do presidente americano Joe Biden no debate eleitoral contra Donald Trump levou algumas pessoas do seu próprio partido a começarem a questionar se ele deveria ser substituído nas cédulas antes de novembro.

Não há indícios de que Biden esteja disposto a encerrar sua campanha. E seria praticamente impossível para o Partido Democrata substituí-lo, a não ser que ele mesmo decida se afastar.

Os delegados conquistados por Biden nas eleições primárias são obrigados a apoiá-lo. Todos os estados americanos já realizaram suas primárias presidenciais. As regras internas do partido dizem que os delegados conquistados por Biden devem apoiá-lo na convenção nacional do partido, que se realizará em breve, a não ser que ele diga que está deixando a disputa.

O presidente indicou que não tem planos de fazê-lo e disse aos apoiadores em Atlanta, logo depois de sair do palco do debate: “Vamos continuar”. A porta-voz da campanha de Biden, Lauren Hitt, foi ainda mais clara, e declarou, na sexta-feira: “É claro que ele não vai desistir”.

As convenções e suas regras são controladas pelos partidos políticos. O Comitê Nacional Democrata poderia se reunir antes da abertura da convenção, em 19 de agosto, e mudar o funcionamento das coisas, mas isso é pouco provável enquanto Biden continuar em busca da reeleição.

As atuais regras dizem: “Os delegados eleitos para a convenção nacional em compromisso com um candidato presidencial devem, em sã consciência, refletir os sentimentos daqueles que os elegeram”.

A vice-presidente Kamala Harris não poderia substituir Biden automaticamente. A vice é companheira de chapa de Biden, mas isso não significa que possa entrar no lugar dele na cabeça de chapa, em regra. Biden também não pode determinar que ela o substitua, caso decida subitamente abandonar a disputa.

A Convenção Nacional Democrata acontecerá em Chicago, mas o partido já anunciou que realizará uma chamada virtual para indicar Biden formalmente antes do início dos procedimentos presenciais. A data exata dessa votação ainda não foi definida.

Caso Biden decida abandonar sua campanha à reeleição, Harris provavelmente se uniria aos outros candidatos internos do Partido Democrata que podem substituí-lo. Mas isso provavelmente criaria um cenário em que ela e os demais precisariam fazer lobby com os delegados estaduais individualmente durante a convenção para obter apoio.

Isso não acontece no Partido Democrata desde 1960, quando John F Kennedy e Lyndon B. Johnson disputaram votos durante a convenção daquele ano, em Los Angeles.

Outros possíveis candidatos democratas também enfrentariam desafios. Além da vice-presidente, outros que haviam apoiado Biden em 2024 ao mesmo tempo em que nutriam suas próprias ambições presidenciais para futuros ciclos incluem o governador do estado da Califórnia, Gavin Newsom, a governadora do Michigan, Gretchen Whitmer, o governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, o governador de Illinois, J.B. Pritzker, e Ro Khanna, deputado federal pela Califórnia.

Há ainda outros que Biden derrotou durante as primárias presidenciais em 2020 e que poderiam tentar novamente, incluindo os senadores Bernie Sanders, de Vermont, Elizabeth Warren, de Massachusetts, e Amy Klobuchar, de Minnesota, além do Secretário de Transportes, Pete Buttigieg.

Se Biden abandonasse a disputa abruptamente, grupos conservadores insinuaram que entrariam com ações judiciais em todo o país, possivelmente questionando a legalidade do nome do candidato do Partido Democrata nas cédulas.

Mas Elaine Kamarck, pesquisadora sênior em estudos de governança no grupo de pesquisa Brookings Institution, em Washington, que escreveu um livro sobre o processo de indicação presidencial e também integra o grupo que elabora as normas internas do Comitê Nacional Democrata, diz que os tribunais vêm consistentemente se mantendo de fora das primárias políticas, desde que os partidos que as coordenam não façam nada que viole outros direitos constitucionais, como a supressão de eleitores por critério de raça.

“É muito claro constitucionalmente que isso é competência do partido”, disse Kamarck em uma entrevista antes do debate. “A tarefa de indicar alguém para representar um partido político é responsabilidade do partido político.”