Defesa de Braga Netto rebate acusações de obstrução à Justiça após prisão

Advogados do general negam envolvimento em interferências nas investigações sobre tentativa de golpe em 2022


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Estadão Conteúdo/Redação 15/12/2024 10:00 Política
Defesa de Braga Netto rebate acusações de obstrução à Justiça após prisão - Fernando Frazão/Agência Brasil

A defesa do general da reserva Walter Braga Netto se manifestou após o general da reserva ser preso pela Polícia Federal (PF), no sábado (14). Em comunicado, os advogados afirmaram que pretendem demonstrar a inexistência de qualquer tentativa de obstrução de Justiça por parte do militar. Braga Netto, figura central no inquérito da PF que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, foi preso preventivamente na manhã do último sábado sob acusação de obstruir as investigações.

Em nota divulgada pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, a defesa destacou que aguardará acesso integral aos autos para se manifestar oficialmente. O documento reafirma a confiança no devido processo legal e na oportunidade de comprovar a inocência do general. “Registra-se que a defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida. Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”, afirmaram os advogados em nota. 

Braga Netto e o contexto da prisão

Braga Netto é o primeiro general de quatro estrelas detido na história recente do Brasil, marcando um episódio inédito na redemocratização do País. Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro(PL) em 2022, ele foi indiciado pelo suposto envolvimento no planejamento e financiamento de atos antidemocráticos que ocorreram após a derrota eleitoral de Bolsonaro.

Além da prisão do general, o coronel Flávio Botelho Peregrino foi alvo de busca e apreensão em sua residência, ampliando o alcance da operação.

A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia conduzida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general permanecerá detido no Comando da 1.ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.

Exército e reações políticas à prisão de Braga Netto

Em comunicado oficial, o Exército Brasileiro informou que está acompanhando as diligências e colaborando com as investigações. Ressaltou ainda que não comenta processos conduzidos por outros órgãos, reforçando seu compromisso com o respeito institucional.

Parlamentares aliados a Jair Bolsonaro criticaram a prisão de Braga Netto, acusando o governo de praticar uma “corrosão democrática”. Congressistas do Partido Liberal (PL) classificaram a detenção como um ataque às Forças Armadas e uma tentativa de humilhação do setor militar. Esses posicionamentos foram amplamente divulgados nas redes sociais, gerando polarização nas discussões sobre o caso.

Decisão judicial e investigação

Ao justificar a ordem de prisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou ‘fortes indícios’ de que Braga Netto desempenhou papel mais relevante no planejamento do golpe do que se sabia inicialmente. Moraes apontou sua contribuição significativa no financiamento e alinhamento de estratégias, conforme indicado no relatório da Polícia Federal.

Além disso, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, endossou a medida, apontando o risco de interferência nas investigações caso o general permanecesse em liberdade.

A audiência de custódia, realizada por videoconferência, confirmou que as condições da prisão atenderam à legalidade. Contudo, a prisão preventiva, sem prazo determinado, levanta questionamentos sobre o impacto no cenário político e institucional.

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