O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que a reforma tributária não resultará em aumento da carga tributária e destacou que, no momento, a disputa em torno do texto é uma verdadeira queda de braço entre diferentes setores no Congresso Nacional. Ele defendeu a necessidade de manter ao mínimo possível as exceções criadas.
“Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, a posição da Fazenda é que toda e qualquer exceção é ruim para a reforma”, disse, em evento organizado pela Associação Brasileira de Franchising, em São Paulo. “Quando você não tem exceção, vai ter uma alíquota de 22%, 21%, numa situação muito confortável.”
Haddad explicou que a reforma implementará, de fato, um imposto único — já que, embora o IVA seja dual, ele funcionará como um único imposto para o contribuinte. Além disso, ele destacou a possibilidade de criar um sistema tributário digital, sem precedentes no mundo, que poderia facilitar o combate à sonegação.
“Se a gente for bem sucedido nisso, nós vamos trazer a alíquota para baixo, porque, quando você amplia a base, com a regra de que não vai aumentar a arrecadação, você vai trazer a alíquota para baixo”, pontuou.
O ministro também ressaltou que uma alíquota menor pode reduzir a sonegação e aumentar a produtividade, apontando que o Brasil pode ter “bons anos” pela frente.
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