Prazo final para substituição de candidatos impedidos pela Justiça Eleitoral encerra nesta segunda

O prazo para os partidos substituírem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que tiveram suas candidaturas impedidas, canceladas ou cassadas pela Justiça Eleitoral, termina nesta segunda-feira (16). A data marca a reta final para o 1º turno das eleições, que ocorrerá em 20 dias. 

O prazo final se aplica a todas as formas de desistência ou impedimento do candidato, exceto quando se trata da ocasional morte do político, permitindo assim a substituição do nome. Nesse caso, se a mudança ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos, o substituto concorrerá com o nome e número daquele que foi substituído. 

Vale destacar que, em qualquer caso, a substituição deve ser feita de acordo com o estatuto do partido ou da federação, tendo um prazo de até 10 dias após o fato que levou a troca para realizar o pedido perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nesta segunda-feira, encerra-se também o prazo para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TSE informar os partidos sobre o local e a data do sorteio das urnas que terão seus resultados auditados aleatoriamente no primeiro turno. Além disso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também devem comunicar à sociedade as datas e locais dos testes que comprovarão o funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições de 2024.

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