Oposição na AL-BA cobra execução de emendas impositivas com governo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil), se reuniu nesta sexta-feira (22) com Adolfo Loyola, chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para tratar da execução das emendas impositivas propostas pelos parlamentares oposicionistas. Os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB) também participaram do encontro.

Durante a reunião, foi apresentado um demonstrativo das emendas indicadas pelos parlamentares e debatidas as pendências para que os recursos sejam executados conforme determina a legislação. Uma nova reunião está agendada para terça-feira (26), envolvendo toda a bancada de oposição e representantes do governo, com o objetivo de acelerar a aplicação dos recursos.

Na ocasião, o deputado Alan Sanches ressaltou a necessidade de encerrar o ano legislativo sem pendências. “Mais uma vez, Adolfo Loyola foi extremamente cortês e prometeu, de maneira diligente, resolver as pendências da bancada da oposição. Combinamos uma reunião com toda a bancada e estarei também convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nossa meta é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas impositivas”, disse.

No início de novembro, Sanches usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas, alegando que os valores já estão assegurados no orçamento e podem viabilizar investimentos nos municípios representados pelos deputados. O tema também foi levado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) pela oposição.

Entenda o cálculo das emendas impositivas

As emendas impositivas são calculadas com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior. Em 2023, a Assembleia aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou a participação destinada às emendas, elevando o percentual de 0,33% para 1%, de forma escalonada: 0,7% em 2024 e 1% em 2025.