Maioria do STF mantém prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em maioria, a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro pela Justiça italiana. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22) durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Robinho, que buscava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta em março deste ano. As informações são da Agência Brasil.

Robinho foi condenado na Itália por sua participação em um crime de estupro coletivo, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A sentença italiana afirma que ele estava acompanhado de outros homens durante o ato.

A decisão de manter a prisão do ex-jogador foi apoiada por seis ministros do STF, incluindo o relator Luiz Fux, além de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Em sua justificativa, o ministro Luiz Fux destacou que a decisão do STJ foi em conformidade com a Constituição e com as leis brasileiras. Segundo ele, o STJ cumpriu corretamente as normas internacionais de cooperação, já que Robinho foi condenado de forma definitiva à pena de nove anos por um crime de estupro.

“O STJ deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional”, afirmou Fux.

Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela soltura de Robinho, argumentando que a prisão deveria ser revista. Outros ministros acompanharam o entendimento de Fux e votaram pela manutenção da detenção do ex-jogador.

A análise do recurso segue com o julgamento ainda não concluído, com quatro votos restantes a serem proferidos, e o término da sessão previsto para o dia 26 de novembro.

Robinho segue detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, mais conhecido como a “penitenciária dos famosos”. O ex-atleta foi preso em 2023, após a decisão do STJ, e continua a cumprir sua sentença no Brasil.

A defesa de Robinho argumenta que a condenação na Itália não deve ser executada no Brasil, uma vez que o ex-jogador não foi julgado por um tribunal brasileiro. No entanto, a decisão do STF reforça a homologação da sentença italiana, permitindo que o cumprimento da pena seja realizado em território nacional.