A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que abrirá uma investigação para apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado pela Polícia Federal (PF) de planejar um golpe de Estado em 2022, conseguiu habilitar duas linhas telefônicas utilizando documentos de terceiros sem relação com ele. As informações são da Agência Brasil.

A investigação busca identificar falhas no sistema e reforçar a prevenção de fraudes. “A Anatel instaurou procedimento administrativo com o objetivo de dar tratamento às medidas a serem adotadas pelas prestadoras de telefonia móvel quanto ao cadastro de titulares de linhas móveis pré-pagas”, informou a agência nesta sexta-feira (22).

A medida foi tomada após questionamentos sobre a responsabilidade das operadoras na fraude. De acordo com a PF, em dezembro de 2022, Oliveira utilizou dados de um engenheiro, Lafaiete Teixeira Caitano, para habilitar uma linha telefônica pela TIM, registrada em Brasília (DDD 61).

O engenheiro, envolvido em um acidente de trânsito com Oliveira dias antes, forneceu cópias de seus documentos ao militar para acionamento do seguro. “A equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira usou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi usado na ação clandestina de 15 de dezembro de 2022”, afirmou a PF, indicando que o esquema envolvia técnicas de “anonimização” para ocultar o verdadeiro usuário.

Ainda segundo os investigadores, outra linha, habilitada pela Vivo com DDD 31, foi usada por Oliveira. Essa, registrada em nome de outro indivíduo, foi ativada em junho de 2022 e utilizada em um aparelho que operou mais de 1.400 números diferentes em poucos meses.

A PF destaca que essa prática reforça o uso de técnicas sofisticadas para dificultar a identificação. A Anatel informou que avalia o uso da biometria como medida adicional para evitar habilitações fraudulentas. Desde 2021, as operadoras adotam verificações cadastrais que exigem dados pessoais e fotos, mas fraudes ainda ocorrem.

A agência disponibiliza canais para denúncias e orienta consumidores a registrar boletins de ocorrência em caso de suspeita. Lafaiete Caitano, surpreendido pela notícia da fraude em seus documentos, se manifestou.

“Credo! Não estava sabendo desta operação. […] Nunca soube nada sobre um outro telefone em meu nome além do meu. Nenhuma operadora jamais me comunicou isso.” Ele confirmou ter fornecido documentos a Oliveira para tratar do seguro após o acidente.

Segundo a Agência Brasil, a TIM e a Vivo foram questionadas sobre como as fraudes ocorreram, mas direcionaram as respostas ao sindicato Conexis Brasil Digital, que representa as principais operadoras. A Conexis, por sua vez, afirmou que as empresas investem em tecnologias de segurança, disponibilizam consultas de habilitação indevida e cooperam com autoridades para prevenir fraudes.

“As empresas associadas à Conexis Brasil Digital investem de forma recorrente, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção de seus clientes e da sociedade”, informou o sindicato.

A investigação da Anatel também analisará as ferramentas de consulta disponibilizadas, como o portal cadastropre.com.br, que permite verificar linhas ativas associadas ao CPF de consumidores. A agência destaca que medidas adicionais poderão ser implementadas dependendo do resultado do processo administrativo.