Caetano sofre quatro derrotas na Justiça Eleitoral por propaganda irregular em Camaçari

O candidato do PT à Prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano, sofreu, nesta sexta-feira (18), quatro derrotas na Justiça Eleitoral, todas relacionadas ao uso irregular de propaganda eleitoral no 2° turno das eleições municipais. As sentenças proíbem o petista de utilizar perfis em redes sociais e de colar adesivos em locais públicos da cidade, prática considerada poluição visual e material.

Em uma das ações, a campanha de Caetano foi denunciada por utilizar adesivos em postes de iluminação, caixas de distribuição de energia, pontos de ônibus e paredes de estabelecimentos comerciais, infringindo as normas eleitorais. A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente determinou que todos os materiais sejam removidos em até 48 horas, enfatizando que o ato constitui dano ao patrimônio público e desrespeito à legislação.

“As propagandas foram afixadas em bens públicos, de uso comum, em claro desacordo com as normas vigentes”, declarou a juíza, destacando a infração cometida pela campanha.

Além disso, outras três decisões foram proferidas contra Caetano pelo uso inadequado das redes sociais X, Flickr e Kwai, sem o devido registro desses perfis na Justiça Eleitoral. A magistrada determinou a suspensão imediata das postagens até que a regularização seja feita.

Disputa acirrada

Camaçari vive o cenário eleitoral mais acirrado da Bahia nas eleições municipais de 2024. A disputa entre o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Matos (União Brasil), e o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) serão definidas no 2º turno, que acontecerá no próximo dia 27. Esta é a primeira vez na história que as eleições no município chegam ao 2º turno, já que ano passado o número de eleitores passou de 200 mil. 

Prefeito por três vezes (1985-1988, 2005-2008 e 2008-2012), o petista tenta o 4° mandato no quarto maior colégio eleitoral da Bahia e recebeu 49,52% dos votos válidos do 1º turno. Já o vereador Flávio recebeu 49,17% e quer dar continuidade à gestão do atual prefeito reeleito Elinaldo Araújo (União Brasil).