Líder do PL na Câmara diz que anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro pode ser votada ainda em março

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, anunciou, nesta quinta-feira (13), que pretende apresentar, na próxima reunião de líderes da Casa, agendada para a próxima quinta-feira (20), o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso a proposta seja inserida na pauta, ela pode ser votada entre os dias 24 e 28 de março.

“Eu estou com muita esperança que, na próxima semana, a gente possa apresentar o pedido de inserção na pauta. Acho que na próxima semana a gente tem novidades“, disse o deputado.

O PL acredita ter os votos necessários para garantir a aprovação do projeto. O projeto de lei, que requer a maioria dos votos na Câmara dos Deputados, passará por uma segunda etapa no Senado, onde também precisará ser aprovado pela maioria dos 81 senadores.

Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso o presidente vete a proposta, o Congresso terá a possibilidade de derrubar o veto. O partido, vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem a certeza de que a maioria na Câmara apoia a proposta.

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do Partido dos Trabalhadores, já afirmou que a base governista irá trabalhar para barrar uma eventual votação da proposta no Senado.

A proposta de anistia também inclui dispositivos que podem permitir a habilitação do ex-presidente Bolsonaro, atualmente inelegível devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a eleição presidencial de 2026. O projeto ainda aguarda a análise de uma comissão especial na Câmara, que deve avaliar o texto antes de sua tramitação.

Pesquisa Datafolha mostrou rejeição à anistia

Como mostrado pelo Portal M!, uma pesquisa do Datafolha divulgada em 18 de dezembro do ano passado, mostrou que 62% dos brasileiros são contra a concessão de anistia aos participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com o levantamento, 33% dos entrevistados se manifestaram a favor da medida, enquanto 5% disseram não saber e 1% se mostrou indiferente.

Segundo o Datafolha, o apoio à anistia se mostrou maior entre homens, com 37% favoráveis, enquanto 59% rejeitaram a medida. Entre as mulheres, 29% defenderam a anistia e 64% optaram pela punição dos envolvidos nos atos.

A pesquisa também revelou que grupos específicos apresentam maior apoio à medida, como eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) (45%), assalariados sem registro (38%), empresários (37%) e evangélicos (37%). Por outro lado, a maior rejeição à anistia veio de grupos que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (72%), funcionários públicos (68%), estudantes (68%) e desempregados (67%).

Bolsonaro e PL buscam aprovação antes das eleições

Na quarta-feira (12), Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se reuniram em público e discutiram a aprovação do projeto de anistia até as eleições de 2026. Durante o encontro, Bolsonaro afirmou que a anistia é uma das principais prioridades do PL.

“O PL da Anistia para nós é uma prioridade. Todos os partidos, com exceção da esquerda, estão do nosso lado, ou muito favoráveis“, declarou o ex-presidente.

O encontro entre Bolsonaro e Costa Neto ocorreu após um período de mais de um ano sem comunicação entre ambos, imposto por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no contexto da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.