Bolsonaristas tentam viabilizar projeto que garante anistia parcial a condenados pelo 8 de janeiro

Com a possibilidade da anistia total aos condenados pelo golpe do 8 de janeiro de 2023 ser derrotada, parlamentares bolsonaristas articulam a viabilidade de um projeto de lei que garanta a anistia parcial. A estratégia busca ampliar o apoio parlamentar, já que a anistia total enfrenta resistência no Congresso Nacional. As informações são do G1

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que uma anistia ampla poderia ser considerada radical por parlamentares e pela sociedade. Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) já declarou que o ocorrido não pode ser considerado uma tentativa de golpe de Estado.

“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, declarou à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB).

Crimes que podem ser perdoados

A proposta em discussão prevê anistia para crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A oposição argumenta que essas condenações são injustas, pois rejeitam a tese de que os atos foram organizados para derrubar o governo.

Por outro lado, os envolvidos ainda responderiam por crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas são de detenção, sem a possibilidade de prisão. A medida busca um meio-termo para garantir apoio suficiente no Congresso.

Negociações e resistência governista

O PL, principal defensor da proposta ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, reconhece que ainda não possui votos suficientes para aprovar a anistia parcial. No entanto, parlamentares do partido indicam avanços nas negociações com outras legendas para viabilizar a medida.

A base governista tenta barrar o avanço da proposta e impedir que ela chegue ao plenário para votação. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê a medida como um precedente perigoso para futuras manifestações políticas extremas.

Jaques Wagner apoia redução de penas

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou que a ideia de redução de pena dos condenados pelo 8/1 é “pertinente”, mas declarou ser contrário à anistia.

“Anistiar é estimular outra vez. Sou contra e não sei se é fácil passar aqui. Está cada dia mais provado que havia um plano. Modular as penas é um problema do Judiciário, que eu acho razoável, porque teve gente que veio na turba. Eu acho que a modulação é pertinente, porque os inspiradores e financiadores é que deviam ter pena mais forte”, disse em entrevista ao Estadão/Broadcast.

“Como está apertando, eles provavelmente querem salvar os financiadores e o próprio Bolsonaro, que estimulou [a tentativa de golpe]. Esse tipo de crime, para mim, é um dos mais graves que tem, que é pregar um regime autoritário, questionar uma eleição”, disse Jaques Wagner.

Ele avalia que a proposta de anistia dificilmente será aprovada no Congresso, pois não há um “fim de ciclo” que justifique essa medida. Wagner também defendeu ajustes na Lei da Ficha Limpa, especialmente no prazo de inelegibilidade, mas ressaltou que qualquer mudança não pode beneficiar Bolsonaro em 2026. “Acho que qualquer coisa para alterar que impacte na eleição não pode valer para essa”, disse.