STF vai analisar pedido de Bolsonaro para retirar Moraes de processo sobre golpe

Defesa do ex-presidente diz que ministro do STF consta como vítima no processo


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Redação 30/11/2024 08:00 Política
STF vai analisar pedido de Bolsonaro para retirar Moraes de processo sobre golpe - Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito relacionado à tentativa de golpe. As informações são da Agência Brasil.

O recurso será analisado pelo plenário virtual da Corte. Nesta modalidade, os votos dos ministros são registrados no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter decisão de fevereiro deste ano, quando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido para que Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no caso. Os advogados argumentam que Moraes é citado como vítima nas investigações e, conforme o Código de Processo Penal, um juiz não pode atuar em processos em que seja parte ou tenha interesse direto.

Na semana passada, Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal. Segundo as investigações, o ex-presidente tinha ciência de um plano que incluía atentados contra Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

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