MP do TCU pede suspensão de salários de militares indiciados por trama golpista

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou uma medida cautelar para suspender os salários dos militares indiciados pela Polícia Federal (PF) sob acusação de participação em um plano golpista. O pedido, que será avaliado pelo TCU, se baseia em uma investigação que identificou o envolvimento de 25 militares entre os 37 indiciados. Esses militares custam anualmente cerca de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles.

“Não se mostra razoável e legítimo que o Estado continue a despender valiosos recursos públicos com o pagamento de régias remunerações a esses indivíduos agora indiciados por esses graves crimes, que podem somar penas privativas de liberdade de até vinte e oito anos”, afirmou o subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, em sua argumentação.

Além da suspensão dos salários, Furtado solicitou a indisponibilidade de bens dos 37 investigados e a apreensão de patrimônio equivalente a R$ 56 milhões, valor estimado como prejuízo causado pela depredação das sedes dos três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele enfatizou a “direta conexão entre a tentativa de golpe de Estado e as depredações”.

A decisão sobre as medidas caberá ao Tribunal de Contas da União, enquanto a Advocacia-Geral da União poderá ser envolvida para executar a apreensão do patrimônio, caso o pedido seja acolhido.