A escalada da violência política nas eleições de 2024 no Brasil tem gerado grande preocupação, com um aumento significativo de agressões e atos violentos contra candidatos e seus apoiadores. Esse cenário não apenas ameaça a segurança de candidatos e eleitores, mas também coloca em risco a integridade do processo democrático, segundo alertam especialistas.

De acordo com o Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), já foram registrados 455 casos de violência no Brasil, um número alarmante em comparação a eleições anteriores no país. Os dados revelam um panorama preocupante: entre julho e 16 de setembro de 2024, foram registrados 232 casos de violência, dos quais 173 envolveram candidatos às eleições deste ano, incluindo 15 homicídios.

Segundo o levantamento, a Bahia é o quarto estado com mais registro de violências política em 2024, com 13 casos. Os números já são superiores aos das eleições de 2020 e 2022 e a expectativa é de que eles continuem crescendo à medida que se aproxima o dia das eleições. “Estamos no momento eleitoral mais crítico, que são os dias anteriores ao pleito de fato, em que a opinião pública está mais acirrada e os candidatos aparecem mais em público para fazer comícios e outros atos de campanha, estando mais expostos fisicamente”, explicou Pedro Bahia, pesquisador da OVPE.

A divisão dos tipos de crimes também é alarmante, com 94 casos de violência física, 49 de violência psicológica, 19 de violência econômica e 11 de violência simbólica. Essa escalada de violência é notável, considerando que, no mesmo período em 2020, foram registrados apenas 298 casos de violência política.

Críticas ao governador

A escalada da violência durante o período eleitoral tem sido alvo de fortes críticas ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Uma das vozes na condução das críticas é a do prefeito reeleito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), que, em entrevista ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, responsabilizou a gestão estadual pelo agravamento da insegurança no Estado, especialmente durante as eleições de 2024.

De acordo com o gestor municipal, Jerônimo não responde os seus pedidos para fortalecer a segurança da cidade, mais um motivo para culpar o governador sobre a falta de diálogo. “Eles sentem muito e eu tenho feito críticas seguidas sobre a violência. Já tem mais de 270 mortes violentas em Feira até hoje. No último fim de semana foram quatro e o Estado se mostra incapaz de enfrentar essa violência. Eu tenho pedido abertamente que venha forças de segurança nacional para poder ajudar nesse combate ao crime organizado na Bahia e o Estado não tem demonstrado capacidade de resolver”, reiterou.

Quem também criticou a postura do governo estadual na condução das estratéticas de segurança pública foi o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Na opinião dele, o “que está acontecendo é um absurdo e mais uma vez reforça esse estado lamentável da segurança pública na Bahia”.

“Ontem, inclusive, eu estava em Camaçari, anteontem em Simões Filho. As pessoas estão morrendo de medo porque o tráfico de drogas dominando a ponto de traficante, de líder de facção criminosa está em cima de mini-trio, pedindo voto para prefeito e vereador. Em plena luz do dia e cadê a polícia? O governador mandou um coronel para Camaçari para tocar o terror em cima da gente e os bandidos, os criminosos estão lá, soltos, fazendo o que querem, arruaça que querem, impedindo muitos candidatos de acessarem certos territórios”, bradou ao Portal M! em entrevista ao Portal M!, na manhã desta sexta-feira (4).

Casos recentes

Um dos casos mais recentes de violência política registrado na Bahia ocorreu no município de Ribeira do Amparo. Por lá, a vereadora Eulina Amorim (PT) relatou estar sofrendo violência política, além de ter sido vítima de intimidação. Como medida de segurança, ela ainda confirmou que passou a utilizar colete à prova de balas ao sair de casa.

Outro caso foi registrado no município de São Gabriel. O incidente teria ocorrido no fim do mês de setembro, quando um grupo de apoiadores do candidato à prefeito Matheus Machado (PT), teria agido de forma agressiva contra a caravana de eleitores de Juninho Rocha (MDB), seu adversário político. Um dos participantes da marcha pacífica foi agredido, recebendo golpes no rosto e nas costas.

A advogada especialista em Direito Eleitoral, Deborah Guirra, alerta que os casos de violência podem enfraquecer diretamente a democracia. Segundo ela, “a violência impede que as pessoas se expressem de maneira a garantir a legítima vontade popular” e ressalta a importância de uma resposta rápida e exemplar por parte das autoridades para coibir tais ocorrências.

“Os órgãos públicos precisam investigar as denúncias e punir os responsáveis, assegurando assim o livre exercício do voto, das escolhas dos cidadãos e, consequentemente, da própria democracia”, conclui.

Além dos casos, as cenas de agressão registradas durante a campanha eleitoral são chocantes. Em um debate televisionado na TV Cultura, o candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), foi flagrado agredindo seu adversário Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada, em 15 de setembro.

Dias depois, no debate do canal Flow, o videomaker Nahuel Medina, que trabalha na campanha de Marçal, desferiu um soco contra o marqueteiro Duda Lima, que atua na campanha de Ricardo Nunes (MDB). Em outro incidente, o atual prefeito de Teresina (PI), Dr. Pessoa (PRD), agrediu o adversário Francinaldo Leão (PSOL) com uma cabeçada durante um debate na TV Band, no início do mês de agosto.

TSE

Diante desse cenário preocupante, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na última segunda-feira (30), a criação de um observatório permanente para combater a violência política. Segundo a ministra, o “Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do TSE” será transformado em um observatório que atuará não apenas durante o período eleitoral, mas também após as eleições, com o objetivo de investigar, relatar e desenvolver ações efetivas contra a violência política.

O novo observatório será composto por membros do TSE e representantes da sociedade civil, com um núcleo responsável por apresentar propostas para aprimorar a legislação. A ministra destacou que os partidos políticos devem ser responsabilizados por agressões ocorridas durante o período eleitoral. Essa iniciativa busca fortalecer a participação legislativa e garantir os direitos políticos fundamentais, promovendo um ambiente mais seguro para os candidatos e eleitores.

Com a criação deste observatório, o TSE espera, a longo prazo, reduzir os índices de violência e garantir um ambiente eleitoral mais democrático, em que todos possam exercer seus direitos políticos sem medo de represálias.

Resposta à violência

Na Bahia, o cenário de violência política também tem preocupado as autoridades. Na última terça-feira (1º), o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, se reuniram para finalizar os preparativos da operação Eleições 2024. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, em Salvador.

Durante a reunião, o presidente do TRE-BA entregou uma lista com 24 cidades da Bahia que necessitarão de atenção especial das forças policiais, incluindo Camaçari, Lauro de Freitas e Jacobina. “Estamos envidando todos os esforços para garantir que o eleitor possa exercer o direito de votar com tranquilidade e segurança. Trabalhamos incansavelmente na preparação das eleições, a fim de que o pleito ocorra com normalidade, transparência e respeito às diferenças de opinião”, afirmou Abelardo.

Em resposta às críticas, Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que tem mantido contato constante com as autoridades responsáveis pela segurança pública, incluindo o secretário Marcelo Werner; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho; e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. No entanto, classificou o aumento de registros de violência no período eleitoral na Bahia e no restante do país ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu tenho dialogado minuto por minuto com eles. Tudo o que tem acontecido, eles estão a par, me colocando diariamente sobre os relatórios. Nós tivemos um presidente da República que estimulou isso daí, agora estamos lutando para coibir, para que tenhamos uma eleição de paz”, afirmou o governador, garantindo que o governo baiano não está omisso quanto aos riscos de violência eleitoral.

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