Seap intensifica fiscalização e retira 37 monitorados com tornozeleiras dos circuitos do Carnaval de Salvador 

A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) retirou, até a noite desta terça-feira (4), 37 indivíduos que utilizavam tornozeleiras eletrônicas foram retirados dos circuitos do Carnaval de Salvador por descumprirem as determinações judiciais. As violações foram identificadas pela Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), que fiscalizou 121 monitorados ao longo do período festivo.

Os capturados respondiam por crimes como roubo, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídio. A ação, realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, garantiu que aqueles que infringiram as restrições impostas pelo Judiciário fossem apresentados às autoridades competentes.

Monitoramento rigoroso e combate ao crime

O monitoramento eletrônico foi um dos pilares da estratégia da Seap para garantir mais segurança a baianos e turistas. Somente durante os dias oficiais do Carnaval, 94 pessoas foram identificadas violando suas restrições. Policiais penais do CMEP, do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e do serviço ordinário atuaram na captura desses indivíduos.

Além da fiscalização de tornozeleiras, a Seap também efetuou a escolta de 157 presos aos circuitos para procedimentos judiciais e policiais. Outros 43 custodiados foram inseridos no sistema prisional após a realização de audiências de custódia.

Para evitar a comunicação e articulação criminosa dentro dos presídios durante o Carnaval, a secretaria promoveu uma série de operações no Complexo Penitenciário da Mata Escura. As ações resultaram na apreensão de celulares, armas brancas artesanais e outros materiais ilícitos, além da transferência de internos considerados lideranças no crime organizado.

Atendimento psicossocial para custodiados

Durante os cinco dias de festa, a Seap, por meio da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), prestou atendimento psicossocial a 132 custodiados na Vara de Audiência de Custódia, localizada na Avenida ACM, em Salvador.

A assistência foi realizada por equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais, que ofereceram suporte no Programa de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Os detidos receberam lanches, roupas e sandálias antes da audiência de custódia, garantindo um acolhimento humanizado.

Além disso, 27 custodiados que receberam medidas cautelares foram encaminhados à Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), que fará o acompanhamento psicossocial desses indivíduos. O serviço tem como objetivo não apenas oferecer suporte, mas também fornecer informações técnicas ao Judiciário sobre a condição mental e social dos custodiados.

Investimento na segurança e estruturação das operações

Para garantir a eficácia das operações no Carnaval 2025, a Seap investiu mais de R$ 550 mil na segurança penitenciária e mobilizou um efetivo de mais de 200 policiais penais e servidores administrativos.

MP-BA reforça fiscalização e amplia inspeções no Carnaval 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) intensificou sua atuação no Carnaval de Salvador, ampliando o número de inspeções nos circuitos e reforçando a fiscalização em diversas frentes. Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, foram realizadas 166 vistorias em estruturas públicas e privadas, superando as 133 do ano anterior.

A ação contou com a participação de promotores de Justiça e teve como foco principal a segurança e acessibilidade em camarotes, passarelas e áreas de grande circulação. Além disso, a parceria com o Corpo de Bombeiros garantiu medidas para evitar superlotação nos trios elétricos e outras irregularidades.

Outro destaque foi o monitoramento de indivíduos com tornozeleira eletrônica, que resultou em 83 verificações e na condução de 32 pessoas às autoridades, com diversas prisões preventivas decretadas. O MP-BA também teve papel fundamental nas audiências de custódia, garantindo o cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).