A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A decisão foi tomada na última sexta-feira (14) e confirma a medida adotada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da rede social no país no dia 21 de fevereiro.

O principal motivo para a suspensão é a ausência de um representante legal da empresa no Brasil, o que vai contra a legislação vigente. De acordo com os autos do processo, os advogados da plataforma renunciaram ao mandato e nenhum novo representante foi nomeado.

A votação virtual teve início no dia 7 de março e foi concluída nesta sexta-feira (14), com os votos favoráveis de Moraes e dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Relação com Allan dos Santos e discursos de ódio

A suspensão da Rumble está inserida no mesmo processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos. Ele é investigado por disseminar ataques ao STF e, atualmente, reside nos Estados Unidos.

Segundo Alexandre de Moraes, Allan dos Santos continuava criando novas contas na plataforma para burlar determinações judiciais e seguir publicando conteúdos considerados criminosos. Além disso, o ministro destacou que a Rumble tem sido utilizada para a divulgação de discursos de ódio, incitação contra a democracia e ataques ao Poder Judiciário.

CEO da Rumble desafia decisão do STF

Apesar da decisão da Suprema Corte brasileira, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, afirmou na rede social X (antigo Twitter) que não pretende cumprir as determinações judiciais do Brasil.

Advogado da Rumble contesta decisão do STF e alega censura

O advogado da Rumble e da Trump Media Group, Martin de Luca, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da plataforma no Brasil. Em entrevista à CNN, ele classificou a medida como censura e afirmou que a empresa ainda não tomou nenhuma ação oficial em resposta ao bloqueio.

Luca argumentou que a decisão do STF afeta não apenas contas brasileiras, mas também usuários nos Estados Unidos. Segundo ele, a ordem judicial interrompe o fluxo financeiro e a monetização de perfis de um residente americano e de um cidadão brasileiro que mantém contas bancárias nos EUA. O advogado também questionou a exigência de um representante legal da empresa no Brasil, alegando que a Rumble não tem operações físicas no país.

Confronto entre Eduardo Bolsonaro e STF: Ataques à liberdade de expressão

O embate entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, tem se intensificado, envolvendo acusações de ataque à liberdade de expressão e o bloqueio de redes sociais. Plataformas como o Rumble, que se tornaram símbolos de resistência à censura, são vistas por Eduardo e seus apoiadores como alvo de perseguição, especialmente por conterem conteúdos considerados críticos ao governo e à Corte.

A situação se agravou com a suspensão da Rumble no Brasil e a ação judicial movida pela empresa contra Moraes nos Estados Unidos. A Rumble, que é associada à Trump Media, acusou o ministro de desrespeitar a soberania americana ao bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos EUA. Para Eduardo Bolsonaro, essa decisão de Moraes representa mais um esforço para silenciar as vozes dissidentes que se opõem ao governo e ao sistema judicial brasileiro.