Negociações na Câmara dos Deputados travam e definição das comissões é adiada

A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (13), terminou sem um acordo sobre a distribuição das presidências das comissões permanentes. Uma nova tentativa de consenso foi marcada para a terça-feira (18), às 14h. As informações são da Agência Brasil.

O impasse envolve a Comissão de Relações Exteriores, que o PL quer entregar ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), consideradas estratégicas.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que ainda não há consenso entre todos os líderes partidários. “O presidente da Câmara estabeleceu, a critério dele, que as conversas não foram concluídas bilateralmente com os líderes. Faltam seis líderes para ele conversar”, disse.

Segundo Guimarães, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que todas as legendas terão ao menos uma presidência de comissão. Motta não se manifestou publicamente após o encontro.

A assessoria da presidência da Câmara informou que, para permitir a instalação das comissões, não haverá votação no plenário na quarta-feira (19). O líder do PDT, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), declarou que Motta não pretende estender as negociações.

“A determinação do presidente é que todas as presidências serão definidas na terça-feira porque, na quarta-feira, a partir das 15h, ele quer que todas as comissões sejam instaladas”, afirmou.

Critérios de distribuição das comissões

A Câmara possui 30 comissões permanentes, que são distribuídas proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Os partidos com maior número de deputados têm prioridade na escolha. José Guimarães explicou que o PL terá direito às duas primeiras escolhas, enquanto o PT ficará com a terceira e a quinta. “Quem vão ser os presidentes? Aí os líderes ainda estão negociando”, acrescentou.

O líder do Solidariedade, Aureu Ribeiro (RJ), destacou a complexidade do acordo. “É difícil você fazer o acordo para contemplar todas as legendas, então estão se fazendo uns ajustes”, disse.

Além da escolha inicial, os partidos também podem negociar trocas de comissões entre si. A CCJ e a CMO, consideradas estratégicas, estão em negociação entre MDB e União Brasil. “União Brasil está querendo a relatoria do orçamento”, revelou Pedro Lucas Fernandes (União-AM).

Disputa pela Comissão de Relações Exteriores

O PL busca a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional como prioridade e, na sequência, pretende comandar as comissões de Segurança Pública, Saúde e Minas e Energia. “Direitos Humanos, se sobrar, a gente pega”, disse o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS).

O PT, por outro lado, se opõe à indicação de Eduardo Bolsonaro para a Comissão de Relações Exteriores, alegando que isso representaria um risco à soberania nacional. A sigla acusa o deputado de articular, nos Estados Unidos, ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de um possível julgamento por tentativa de golpe de Estado.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que Eduardo Bolsonaro na presidência da comissão poderia gerar uma crise institucional.

“Tem toda uma articulação contra o Supremo. Dentro de uma semana ou dez dias, Bolsonaro será réu por golpe de Estado. Então, eles vão usar essa comissão contra o Brasil, contra o interesse nacional, se apoiando em uma potência estrangeira, os Estados Unidos, para retaliar o Brasil”, disse.

Estratégia do PT nas negociações

A estratégia do PT tem se ajustado conforme as escolhas do PL. O partido decidiu priorizar a Comissão de Direitos Humanos ao perceber que o PL também demonstrava interesse na pasta.

“Nós tomamos um susto quando o PL pediu [a comissão] Direitos Humanos e a Comissão de Povos Originários. Então, mudamos nossa estratégia para pedir Direitos Humanos primeiro porque uma comissão como essa na mão do PL seria um estrago muito grande”, afirmou Lindbergh Farias.