Combate ao racismo: estudo revela desigualdades regionais e escassez de recursos

Um levantamento realizado pela Fundação Tide Setubal analisou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023, além de 157 iniciativas estaduais implementadas em 2023. O estudo revelou tanto avanços quanto lacunas estruturais nas políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil. Entre os principais desafios está a falta de transversalidade nas políticas públicas e a insuficiência de recursos financeiros. As informações são da Agência Brasil.

Dados revelam desigualdades regionais e escassez de orçamento

De acordo com o relatório “Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira”, as 913 ações municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma média de 6,76 iniciativas por município. O Nordeste registrou o maior número absoluto de ações, enquanto o Sudeste apresentou a maior média por município (10,75). No entanto, apenas 3,3% das iniciativas contaram com orçamento próprio identificado, comprometendo sua sustentabilidade.

Nos estados, foram implementadas 157 ações em 2023, com foco principal na educação (52%), cultura (27%) e segurança pública (17%). Apenas nove dessas iniciativas tiveram orçamentos explícitos, financiados por recursos próprios, emendas parlamentares ou parcerias.

Desafios estruturais e continuidade das ações

O estudo também destaca que a implementação e a continuidade das ações enfrentam barreiras significativas. Entre elas está a dificuldade de garantir investimentos de longo prazo e a falta de acesso a informações técnicas relevantes nos canais oficiais das gestões. “Nota-se que a falta de acesso a informações técnicas relevantes nos meios de comunicação oficiais das gestões e a dificuldade em obter detalhes sobre os valores investidos nas ações também são pontos de preocupação”, aponta o documento.

Potencial do mapeamento para formação de gestores

Para o professor da Universidade Estadual de Maringá, Delton Felipe, o mapeamento é uma ferramenta valiosa para compreender a atuação dos estados e municípios no combate ao racismo. “Além disso, o mapeamento fornece material para a formação dos gestores, ajudando-os a perceber que existem iniciativas exitosas tanto no âmbito municipal quanto no estadual. Essas iniciativas podem, ainda, ser aplicadas em outras áreas, como educação, saúde, segurança pública e outras diversas áreas”, afirmou.

Recomendações para expansão das políticas públicas

O documento recomenda que as políticas de combate ao racismo não fiquem restritas apenas às secretarias de educação, assistência social, cultura ou igualdade racial. “É preciso expandir e promover ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial nas pastas de agropecuária e desenvolvimento rural, saneamento básico, meio ambiente e recursos naturais, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano, trabalho e emprego, justiça e habitação, por exemplo”, afirma o relatório.

Conclusão: avanços e desafios permanentes

O estudo da Fundação Tide Setubal apresenta um panorama abrangente das políticas de combate ao racismo no Brasil, revelando tanto os avanços conquistados quanto os desafios que persistem. A implementação eficaz dessas ações requer não apenas vontade política, mas também recursos adequados e uma gestão integrada entre diversas pastas.