STF mantém bloqueio de perfil do blogueiro Allan dos Santos no ‘X’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, o recurso movido pela plataforma X (antigo Twitter), contra o bloqueio do perfil do blogueiro Allan dos Santos. A suspensão do perfil de Allan foi uma determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que solicitou que o conteúdo irregular fosse retirado da plataforma, sob pena de suspensão do perfil, caso o descumprimento.  

O recurso para o desbloqueio das redes sociais do blogueiro foram apresentadas em inquérito do qual ele é investigado, sobre supostos crimes de calúnia e difamação contra a jornalista Juliana Dal Piva. O julgamento deste caso deve acorrer ainda em novembro, até o dia 5.  

“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, disse Moraes, durante a votação, alegando que, como o X não é parto do inquérito, não pode fazer tal requerimento. Ele foi acompanhado de Flávio Dino, Cristiano Zanin. Os magistrados Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não votaram.  

Além das acusações contra Dal Piva, Allan dos Santos também é réu em mais dois inquéritos no STF, sobre milícias digitais e fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição dos EUA, onde vive atualmente.  

O blogueiro trabalha nos Estados Unidos como motorista de aplicativo e é considerado foragido da Justiça brasileira, desde 2021. Neste mesmo ano, o blog e os perfis de Allan também foram suspensos, por determinação do STF, mas ele continua driblando a determinação ao criar novos perfis.