Justiça nega pedido para impedir candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo
Procurador-geral do PRTB acusou Marçal de não respeitar o estatuto de seu próprio partido
Nesta quarta-feira (21), o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou a liminar de suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O pedido foi feito pelo secretário-geral do PRTB, Marcos André de Andrade, que alegou que o prefeiturável não respeitou o estatuto de seu próprio partido. As informações são do G1.
Porém, a Justiça Eleitoral declarou que não pode impedir a candidatura até análise do mérito. “Desse modo, desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação supramencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição”, afirmou o juiz.
Em concordância com a decisão, a defesa de Marçal pontuou que a “decisão do magistrado foi técnica e acertada, expressou justiça e bom senso. No mérito confiamos na improcedência total”.
O questionamento de Marcos André era sobre a exigência do PRTB, para no mínimo seis meses de filiação antes de confirmar a candidatura em convenção partidária. Prazo esse que, segundo ele, não teria sido respeitado pelo companheiro de partido.
Ação do PSB
Além desse caso, o PSB, que é o partido de Tabata Amaral, um dos concorrentes políticos de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo, também abriu uma ação judicial contra o postulante do PRTB. O requerimento diz que o prefeiturável utiliza “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais”.
Caso a Justiça Eleitoral aceite este pedido, Marçal pode ficar inelegível por oito anos e ter a cassação de seu registro. A argumentação anuncia que, de acordo com o material apresentado, “o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”.
Por outro lado, a equipe de Pablo Marçal respondeu as acusações, pontuando que não existe financiamento por trás da campanha.
“Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!”, notificou a assessoria do candidato.
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