Justiça Eleitoral

Demais noticias Justiça Eleitoral

Justiça nega pedido de Flávio Matos para retirar vídeos de apoios de vereadores a Caetano da web -
Eleições 2024 13/10/2024 às 15:00

Justiça nega pedido de Flávio Matos para retirar vídeos de apoios de vereadores a Caetano da web

Candidato do União Brasil havia alegado infidelidade partidária


Eleição para prefeito em cidade mineira termina empatada; entenda o que acontece -
Eleições 2024 08/10/2024 às 00:20

Eleição para prefeito em cidade mineira termina empatada; entenda o que acontece

Justiça Eleitoral, através do artigo 110 do Código Eleitoral, aponta que em casos de empate o candidato mais idoso será eleito


Reeleita em São Sebastião do Passé, Nilza da Mata pode ter candidatura cassada -
Eleições 2024 07/10/2024 às 20:42

Reeleita em São Sebastião do Passé, Nilza da Mata pode ter candidatura cassada

Principal acusação envolve o reajuste de 8% nos salários dos professores efetivos


Eleitores não podem ser presos a partir desta terça; entenda -
Eleições 2024 01/10/2024 às 11:00

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça; entenda

Código Eleitoral estabelece três exceções: prisão em flagrante, condenação por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto


Especialista em direito eleitoral diz que campanha está mais ‘judicializada’ -
Eleições 2024 30/09/2024 às 22:09

Especialista em direito eleitoral diz que campanha está mais ‘judicializada’

Ao Portal M!, a especialista pontuou que o crescimento das redes sociais tem contribuído com a maior judicialização