TSE descarta 195 mil urnas eletrônicas do modelo antigo; entenda como o processo funciona

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o processo de descarte de 195 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009, que estão obsoletas e já não estão em uso. O recolhimento das urnas foi realizado em todo o país, abrangendo equipamentos armazenados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo próprio TSE.

As urnas, após cerca de 10 anos de utilização, são descartadas e recicladas de maneira ecológica. De acordo com o TSE, a “medida reafirma a preocupação permanente da Justiça Eleitoral com a preservação ambiental”.

Descarte e separação de materiais

O processo de descarte envolve o transporte das urnas e materiais correlatos para uma empresa especializada, a NGB Recuperação e Comércio de Metais, localizada em Guarulhos (São Paulo).

Os materiais são então desmontados e separados por tipo: metal, plástico, borracha e placas, entre outros. Após o desmonte, os materiais são moídos e, em seguida, enviados para a reciclagem, com a comprovação do TSE de que a destinação é realizada de maneira ambientalmente correta.

O recolhimento no país começou pela região Norte e foi finalizado na região Sudeste, com a descaracterização de 52% dos equipamentos. O TSE também garante que todo o processo é auditado por servidores, que verificam a integridade dos lacres nos caminhões e monitoram cada etapa do descarte e da reciclagem dos materiais.

A logística do descarte segue os parâmetros do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, aprovado pela Portaria TSE nº 98 de 2023, com o objetivo de destinar 100% dos materiais de forma ecologicamente correta.

Reciclagem

Além do descarte das urnas, a reciclagem atinge 98% dos materiais gerados, com um foco especial na reciclagem de plásticos, metais e baterias. O processo de descarte segue rigorosas regras, especialmente em relação ao tratamento das baterias das urnas, que precisam seguir as normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Quando não é possível a reciclagem de algum material, ele é encaminhado para aterros certificados. O TSE também destaca que, como parte da contrapartida socioambiental, promoveu capacitação sobre gestão de resíduos sólidos para os servidores, com mais de 1.300 pessoas concluindo o curso.

A empresa NGB tem até junho de 2025 para concluir a destinação ambientalmente correta de todas as urnas e materiais recolhidos. O custo do processo foi de R$ 1,7 milhão, que foi destinado aos cofres públicos. Além disso, o projeto “Descarte Ecologicamente Correto da Urna Eletrônica” do TSE foi indicado como boa prática no Prêmio Innovare, que reconhece iniciativas voltadas para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

O descarte das urnas não só garante o cumprimento de normas ambientais, mas também contribui para a inclusão socioeconômica, já que parte dos materiais recicláveis é destinada a cooperativas que geram produtos como correias de sandálias e pufes a partir do plástico das urnas.

Para 2025, está prevista a capacitação dos envolvidos no projeto sobre a elaboração de inventários de emissão de carbono, como parte das boas práticas de sustentabilidade do TSE.

Expediente suspenso

Devido ao feriado de Carnaval, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não teve expediente na segunda-feira (3) e não terá nesta terça-feira (4), conforme a Portaria TSE nº 916, de dezembro de 2024.

Na Quarta-Feira de Cinzas (5), será ponto facultativo até as 14h, com o TSE retomando suas atividades após esse horário. Os prazos processuais que coincidirem com esse período serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.