TSE analisa medidas para reduzir abstenção e pode enrijecer justificativas de ausência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando formas de diminuir a crescente taxa de abstenção registrada nas eleições brasileiras. No pleito municipal deste ano, o índice atingiu 29,26%, o segundo maior desde 2012. Diante desse cenário, o TSE está considerando medidas como o aumento da multa para quem não comparecer às urnas e a restrição de ausência no mesmo dia da votação.

Embora a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, favoreça focar em campanhas de conscientização, ela não descarta a possibilidade de enfrentar a abstenção em diversas frentes. 

Justificativa de ausência e multa em debate

Entre as propostas em análise, destacam-se:

• Aumento da multa por ausência: Atualmente, o valor é considerado baixo e pode não atuar como um desestímulo efetivo à abstenção.
• Fim da justificativa no dia da eleição: Isso obrigaria o eleitor a justificar sua ausência posteriormente, potencialmente dificultando o processo.

A ministra Cármen Lúcia, no entanto, demonstrou preocupação em evitar a ampliação de ônus sobre o eleitor, enfatizando a importância de informar e conscientizar.

“Eu acho que o brasileiro já está tão cansado de tudo que aumenta de ônus. Uma coisa é explicar que votar é um direito essencial para quem vem depois de você, para quem já veio antes de você”, declarou a ministra.

Aumento dos casos de abstenção na Bahia

As eleições municipais de 2024 na Bahia registraram um preocupante aumento na abstenção de votos, refletindo uma tendência nacional observada nos últimos pleitos. Dados preliminares apontam que cerca de 30% dos eleitores baianos não compareceram às urnas, um dos índices mais altos da última década. Essa ausência significativa representa um desafio para a democracia e levanta questionamentos sobre os motivos que levam tantos cidadãos a se afastarem do processo eleitoral.

Principais causas da abstenção

1. Descrença na política

Uma das razões mais apontadas por analistas é a crescente desconfiança da população em relação aos políticos e partidos. Escândalos de corrupção, promessas não cumpridas e a sensação de desconexão entre representantes e eleitores contribuem para essa descrença.

2. Problemas de acessibilidade

A dificuldade de locomoção para zonas eleitorais em áreas remotas ou com infraestrutura precária é outro fator. Na Bahia, onde grande parte da população vive em municípios do interior, muitos eleitores enfrentam barreiras físicas e logísticas para votar.

3. Falta de engajamento de jovens

O desinteresse dos jovens pelo processo eleitoral também é uma preocupação. Apesar do voto ser facultativo para cidadãos entre 16 e 18 anos, o engajamento dessa faixa etária tem sido baixo, o que reflete a ausência de estratégias eficazes para motivar os novos eleitores.

4. Contexto econômico e social

A crise econômica e os desafios do pós-pandemia também desempenham um papel. Muitos eleitores priorizam suas necessidades básicas em detrimento da participação política, considerando o voto como algo secundário em meio a dificuldades financeiras.

Campanhas de conscientização pelo voto

Além de medidas restritivas, o TSE deve investir em campanhas educativas para reforçar a importância do voto como um direito e dever cívico. Cármen Lúcia destacou que iniciativas desse tipo podem ter um impacto mais duradouro e efetivo na redução da abstenção.

“Convidar o eleitor com mais foco para exercer seu direito ao voto é uma forma de reafirmar a cidadania e fortalecer a democracia“, completou a ministra.

Contexto e desafios futuros

A abstenção eleitoral é um problema global, mas no Brasil, onde o voto é obrigatório, o tema ganha contornos específicos. Especialistas apontam que fatores como desilusão com a política, dificuldades logísticas e até mesmo desconhecimento sobre o processo eleitoral podem contribuir para os altos índices registrados.

A Justiça Eleitoral planeja realizar estudos aprofundados para identificar as causas principais e implementar estratégias mais direcionadas, além de revisar a legislação eleitoral para tornar o processo mais eficiente e acessível.