STF recebe defesas de 26 dos 34 acusados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sexta-feira (7), as defesas de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro. O prazo para apresentação das contestações terminou na última quinta-feira (6), com exceção de alguns acusados cujos prazos foram estendidos. As informações são da Agência Brasil.

Os denunciados negam envolvimento na trama e apontam irregularidades no processo. As defesas questionam a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, solicitam o julgamento em plenário e contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também afirmam não ter tido acesso completo às provas reunidas na investigação.

Entre os que já entregaram as defesas estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Também foram protocoladas as contestações de outros militares, como Estevam Theófilo, Sérgio Cavaliere e Hélio Ferreira, além do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e da ex-subsecretária de Inteligência Marília Alencar.

O empresário Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, foi intimado via edital. Já os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, pediram prazo adicional para entrega da defesa.

PGR tem até 14 de março para se manifestar

Após o recebimento das defesas, o ministro Alexandre de Moraes enviou os documentos à PGR no sábado (8). Com isso, o procurador-geral Paulo Gonet terá cinco dias úteis, contados a partir de segunda-feira (10), para se manifestar. O prazo segue até sexta-feira (14), conforme previsto pela Lei 8.038/90.

Depois da manifestação da Procuradoria, o caso poderá ser pautado para julgamento pela Primeira Turma do STF, que é composta por Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O presidente do colegiado, ministro Zanin, será responsável por marcar a data. A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda no mês de março de 2025.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão à ação penal na Corte.

Entenda a composição dos núcleos denunciados

A denúncia da PGR aponta a existência de três núcleos organizados, sendo o “Núcleo 1” formado pelas principais lideranças da suposta articulação golpista. Estão nesse grupo Bolsonaro, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid.

De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, esse núcleo seria o centro de comando da tentativa de desestabilização do governo eleito em 2022. Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, é considerado peça-chave nas investigações por ter fornecido informações relevantes à Polícia Federal.

Também fazem parte das investigações os integrantes do chamado “Núcleo 3”, composto por oficiais das Forças Armadas, entre generais, coronéis e tenentes-coronéis. Segundo a PGR, eles teriam participado de discussões que envolviam a possibilidade de implementar um plano de golpe militar para reverter o resultado das urnas.

Defesas tentam descaracterizar acusações

De forma geral, os advogados dos denunciados sustentam que não houve crime e que as acusações são infundadas. As manifestações protocoladas no STF alegam inexistência de qualquer conspiração e criticam o andamento das investigações.

Também há críticas à forma como o processo tem sido conduzido, principalmente no que se refere à atuação do ministro Alexandre de Moraes, cuja imparcialidade é contestada pelos defensores. Por isso, pedem que a ação seja julgada pelo plenário do STF e não por uma de suas turmas.

A expectativa é que, com o fim do prazo da PGR, o caso avance para a fase de julgamento ainda neste primeiro semestre, marcando um novo passo na tramitação judicial da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.