Lula liga para Barroso e pede que responsáveis por queimadas não fiquem impunes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Poder Judiciário nesta segunda-feira (16) para que os crimes ambientais sejam tratados com maior rigor. A declaração ocorreu durante reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, onde Barroso destacou a gravidade das queimadas que afetam o Brasil.

O ministro também informou que recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou preocupação com a impunidade em relação aos crimes ambientais, especialmente as queimadas dolosas. “O próprio presidente da República me telefonou preocupado com a circunstância de impunidade em relação a essas queimadas dolosas”, disse Barroso.

Segundo Barroso, há uma parte do Judiciário que ainda não percebe a gravidade dos crimes ambientais, que, além de afetarem o meio ambiente, são violações de direitos humanos. Ele reforçou a necessidade de maior conscientização sobre o impacto desses crimes, que incluem o direito à vida, à integridade física e à propriedade.

O presidente do STF enfatizou que a Justiça precisa se preparar para agir com mais rigor e rapidez na punição desses delitos. “É preciso conscientizar a sociedade de que os crimes ambientais […] têm gravidade, e o Judiciário se preparar para puni-los”, afirmou.

Barroso também destacou a preocupação de Lula quanto à demora na análise de investigações relacionadas a incêndios criminosos. O presidente teria expressado receio de que a Justiça não acompanhasse com a celeridade necessária as ações da Polícia Federal.

“Ele estava preocupado com situações em que a Polícia Federal agia e temendo que a Justiça não tivesse a celeridade e o rigor necessários. E por isso eu fiz o apelo ao Poder Judiciário de todo o país para tratar esse delito com a seriedade que merece. De modo que a ligação do presidente foi apenas para demonstrar sua preocupação com a situação e com a importância da atuação do Poder Judiciário para enfrentá-la”, disse o ministro.

Em sua fala, Barroso reforçou a importância da atuação conjunta entre os poderes para combater a impunidade e garantir a proteção ao meio ambiente, apelando ao Judiciário para que trate os crimes ambientais com a seriedade que a situação exige.

O Brasil registrou mais de 4,1 mil focos de queimadas diários em setembro, somando 176.317 focos no ano até agora, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As queimadas têm impactado diversas regiões, cobrindo cidades com fumaça e levantando preocupações sobre os efeitos na saúde pública.

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