Barroso anuncia mapeamento para reduzir ações judiciais contra o poder público
Ministro ressaltou a importância de julgamentos em repercussão geral, para uniformizar entendimentos sobre assuntos frequentemente judicializados
Ministro ressaltou a importância de julgamentos em repercussão geral, para uniformizar entendimentos sobre assuntos frequentemente judicializados
Das 1,2 mil propostas enviadas, mais de 600 ficaram sem resposta, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo ministro, parte do Judiciário ainda não percebe a gravidade dos crimes ambientais