O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta quinta-feira (3), a mensagem de envio à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). A proposta estabelece diretrizes para valorização de iniciativas ligadas à sustentabilidade e à proteção ambiental no estado.

A assinatura ocorreu durante um almoço no Palácio de Ondina com um grupo de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O encontro contou com a presença da primeira-dama, Tatiana Velloso, da presidente da AL-BA, deputada Ivana Bastos (PSD), e de secretários de Estado.

Reconhecimento e apoio ao setor

A proposta busca reconhecer e viabilizar pagamentos ou incentivos, financeiros ou não, para serviços ambientais prestados por trabalhadores do setor. O objetivo é promover sustentabilidade, inclusão socioprodutiva e reduzir desigualdades em áreas urbanas e rurais.

“Estamos dialogando sobre condições de trabalho, infraestrutura e apoio governamental ao setor da reciclagem. Seguimos firmes na valorização dos trabalhadores, fortalecendo políticas e melhorando as condições de trabalho“, afirmou o governador.

Jerônimo também recebeu o Selo Amigo Catador, concedido pelo Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) e pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT).

A homenagem reconhece a contribuição do governador para o fortalecimento de iniciativas de apoio às associações de catadores e para o desenvolvimento da reciclagem no estado.

Em dezembro de 2024, o governador já havia se reunido com representantes do setor e anunciado investimentos de R$ 43,9 milhões.

Os recursos incluem a licitação para compra de equipamentos destinados a 42 cooperativas, além da captação de verbas para a construção de unidades de triagem e valorização de materiais recicláveis em dez municípios da Bahia. Entre as cidades beneficiadas estão Salvador, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Irecê, Terra Nova, Candeias, Luís Eduardo Magalhães, Tanque Novo e Itaparica.

Salvador amplia postos de reciclagem

Salvador terá novos postos de reciclagem e um sistema inédito de remuneração para cooperativas e seus cooperados. O anúncio foi feito na última segunda-feira (24) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), que detalhou as ações do programa Recicla Salvador, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada.

Segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a economia circular representa apenas 8,2% das práticas produtivas globais. No Brasil, apenas 4% das empresas e cooperativas adotam reciclagem em processos produtivos, enquanto a média global é de 9%.

O programa prevê a instalação de 20 pontos de coleta em diferentes áreas da cidade, onde a população poderá entregar materiais recicláveis e trocar por alimentos ou pontos utilizáveis em redes como McDonald’s, Assaí e Cacau Show.

A startup So+Ma coordena a operação, que inclui o transporte dos resíduos. Após a coleta, um caminhão fornecido pela prefeitura levará os materiais às cooperativas, responsáveis pela triagem e posterior venda para a indústria.

Com a remuneração municipal, cerca de 300 famílias que dependem das cooperativas devem ser beneficiadas. Elias Júnior Bezerra, presidente da Cooperativa Bariri, uma das sete incluídas no programa, destacou que a medida dá maior visibilidade ao trabalho dos catadores na cidade.

Salvador sedia congresso internacional de economia circular

O Iº Congresso Internacional de Economia Circular, Sustentabilidade, Tecnologias e Habilidades, chamado de “Circular Tech Skills“, será realizado em Salvador, na próxima quarta-feira (9), de forma online, e terá atividades presenciais nos dias 4 e 5 de setembro.

A organização está a cargo da seccional de Salvador, com apoio das seccionais de Vitória e Moscou do Clube Mundial de Economia Circular. A economia circular se baseia na redução de resíduos e poluição, na manutenção de produtos e materiais em uso e na recuperação dos sistemas naturais.

O congresso busca discutir formas de implementação desse conceito no setor produtivo. Empresas, ONGs, universidades e indústrias têm demonstrado interesse crescente no tema, mas ainda há desafios sobre como colocá-lo em prática.